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Showing 16 of 223 content results

Reajustes da Previdência Social 2022 Tax Alert

A Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 de 2022 determina o reajuste da Previdência Social. Confira mais detalhes.

2 min leitura | 21 jan. 2022
ICMS - DIFAL Consumidor Final TAX ALERT

A Lei Complementar nº 190 dispõe sobre o Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto

1 min leitura | 06 jan. 2022
Nova consulta formal é publicada pela Receita Federal Tax Alert

A Solução de Consulta n° 214/2021 esclarece as disposições para a tributação das criptomoedas no Brasil.

1 min leitura | 29 dez. 2021
JSCP: oportunidade de redução tributária para 2021 TAX ALERT

As empresas podem se aproveitar da dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL

1 min leitura | 16 dez. 2021
Decadência dos créditos tributários referentes ao ano-calendário de 2016 TAX ALERT

Os contribuintes têm até 31/12/21 para solicitar a restituição dos créditos tributários referentes ao ano-calendário de 2016

1 min leitura | 08 dez. 2021
Reforma tributária global está se consolidando Tax Alert

Confira o andamento das negociações de reforma tributária global que visa limitar a otimização fiscal das grandes multinacionais e a rivalidade dos países por seus impostos.

2 min leitura | 18 out. 2021
Índices do FAP 2022 estão liberados para consulta TAX ALERT

O FAP corresponde a indicações relativas à saúde e segurança no trabalho e permite a flexibilização da tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – redução ou majoração das alíquotas.

1 min leitura | 04 out. 2021
Reforma Tributária - Aprovação do Projeto de Lei pela Câmara dos Deputados TAX ALERT

Matéria trata da reforma da tributação de pessoas físicas e jurídicas.

2 min leitura | 02 set. 2021
Parecer COSIT Nº 10 TAX ALERT

Parecer com esclarecimentos sobre o entendimento do órgão acerca dos impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à fixação da tese “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”

2 min leitura | 24 ago. 2021
Reforma Tributária: texto substitutivo é apresentado com alterações importantes TAX ALERT

Texto substitutivo ao projeto de lei original foi apresentado após reuniões realizadas com diversos segmentos da economia e traz alterações importantes.

1 min leitura | 20 jul. 2021
ECF: Prorrogação no prazo de entrega TAX ALERT

Saiba mais detalhes sobre a prorrogação do prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

1 min leitura | 16 jul. 2021
ICMS-SP: alteração sobre a incidência nas operações com energia elétrica TAX ALERT

Alteração sobre a incidência nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre no Estado de São Paulo

2 min leitura | 12 jul. 2021
Reforma Tributária - Principais impactos da nova proposta para pessoas físicas e jurídicas WEBINAR

Quais os principais aspectos e impactos desta nova etapa do Projeto de Lei?

1 min leitura | 07 jul. 2021
eSocial: novo cronograma de implantação TAX ALERT

Confira novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

2 min leitura | 02 jul. 2021
Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições TAX ALERT

Orientações sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

1 min leitura | 01 jul. 2021
Lei do Bem: Alteração no prazo para a entrega do formulário Tax Alert

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) alterou o prazo de envio das informações relacionadas à Lei do Bem – FORMP&D – em 2021. Saiba mais em nosso Tax Alert

1 min leitura | 29 jun. 2021
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