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Covid-19: aspectos trabalhistas são reeditados para enfrentamento da crise
TAX ALERT Covid-19: aspectos trabalhistas são reeditados para enfrentamento da crise
Por meio de duas Medidas Provisórias publicadas em 28 de abril de 2021, foram reeditados aspectos trabalhistas para enfrentamento da Covid-19.
13 min leitura | 28 abr. 2021
Prazo de entrega da declaração é adiado pela Receita Federal
IRPF 2021 Prazo de entrega da declaração é adiado pela Receita Federal
Prazo de entrega da declaração é adiado pela Receita Federal
2 min leitura | 12 abr. 2021
Como declarar auxílio e benefício emergenciais
IRPF 2021 Como declarar auxílio e benefício emergenciais
Saiba como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2021 considerando o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
2 min leitura | 12 abr. 2021
Miniatura
WEBINAR Imposto de Renda 2021
Esclareça todas as suas dúvidas sobre como realizar a sua declaração do Imposto de Renda 2021 com a nossa especialista tributária Tamara Gomes Testa e com o nosso convidado Rodrigo Marques, da XP Investimentos.
Less than a minute | 06 abr. 2021
Atenção ao Prazo: Escrituração Contábil Digital (ECD)
TAX ALERT Atenção ao Prazo: Escrituração Contábil Digital (ECD)
O prazo para realizar a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) está se aproximando: até 31 de maio as empresas devem declarar suas informações contábeis detalhadas à Receita Federal.
1 min leitura | 25 mar. 2021
Webinar capa de evento
WEBINAR - PARTE 2 Cenário Tributário do Agronegócio 2021
Neste segundo encontro, demos continuidade às discussões envolvendo as expectativas de alteração no cenário tributário do setor agro, os desafios e as oportunidades de melhor aproveitamento estratégico das mudanças em curso e seus impactos diretos e indiretos no mercado.
1 min leitura | 23 mar. 2021
Benefício Tributário - Programação de Vacinação dos Trabalhadores
TAX ALERT Benefício Tributário - Programação de Vacinação dos Trabalhadores
Está em análise no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 507/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).
2 min leitura | 09 mar. 2021
Portaria nº10/2021: RFB Cria Equipe para Compensações ICMS PIS/COFINS
TAX ALERT Portaria nº10/2021: RFB Cria Equipe para Compensações ICMS PIS/COFINS
A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Portaria nº 10 de 2021, por meio da qual institui a equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
1 min leitura | 05 mar. 2021
Portaria nº 10/2021 - Grupo de fiscalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
TAX ALERT Portaria nº 10/2021 - Grupo de fiscalização da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Foi emitida em 01/03/21 a Portaria nº 10/21, por meio da qual a Receita Federal do Brasil criou uma equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação relativas à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS.
1 min leitura | 03 mar. 2021
Miniatura MP
TAX ALERT Medida Provisória n° 1.034/2021 - Alterações tributárias relevantes
MP n° 1.034 altera leis, aumenta CSLL para setor financeiro, modifica isenção de IPI para deficientes, revoga tributação especial e cria crédito presumido para saúde.
2 min leitura | 02 mar. 2021
Senado aprova acordos para eliminar dupla tributação
TAX ALERT Senado aprova acordos para eliminar dupla tributação
Em linha com as diversas ações que o Brasil vem desenvolvendo para sua aproximação aos modelos adotados pela OCDE e consequente aprovação e ingresso nesta Organização, o Senado Federal aprovou três novos acordos para evitar a dupla tributação (ADTs) entre o Brasil e Emirados Árabes Unidos, Singapura e Suíça, que estavam em tramitação desde 2018.
1 min leitura | 26 fev. 2021
IRPF 2021 - A informatização de processos da RFB
TAX ALERT IRPF 2021 - A informatização de processos da RFB
A disponibilidade de acesso do programa para elaboração da Declaração de Imposto de Renda base 2020 inicia-se no dia 25/02/2021 – no mesmo dia de lançamento do novo site do Imposto de Renda e publicação da Instrução Normativa nº 2010/2021.
2 min leitura | 25 fev. 2021
Group discussion over paperwork
TAX ALERT Não incidência de contribuições previdenciárias sobre os 15 primeiros dias de afastamento
Neste mês de fevereiro foi publicado o Despacho nº 40/PGFN-ME, por meio do qual o Procurador-Geral da Fazenda Nacional aprovou o entendimento jurídico de não haver incidência de contribuições previdenciárias patronais e dos empregados sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado nos 15 primeiros dias que antecedem o auxílio-doença.
2 min leitura | 22 fev. 2021
STF determina que ISS incide sobre software, afastando o ICMS
TAX ALERT STF determina que ISS incide sobre software, afastando o ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os julgamentos em 2021, iniciando as análises dos temas de extrema relevância tributária.
2 min leitura | 19 fev. 2021
CBE: Confira nosso guia para realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
TAX ALERT CBE: Confira nosso guia para realizar a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Na segunda-feira (15/02) inicia o prazo para realizar a declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior. O período para a entrega ao Banco Central (Bacen) encerrará em 05/04/2021, às 18h.
Less than a minute | 10 fev. 2021
DCTFWeb tem novo cronograma
TAX ALERT DCTFWeb tem novo cronograma
A Receita Federal do Brasil expediu novas normas relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades de Fundos (DCTFWeb), cujos principais pontos destacamos neste conteúdo.
Less than a minute | 01 fev. 2021
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