Alteração sobre a incidência nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre no Estado de São Paulo
Quais os principais aspectos e impactos desta nova etapa do Projeto de Lei?
Confira novo cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
Orientações sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) alterou o prazo de envio das informações relacionadas à Lei do Bem – FORMP&D – em 2021. Saiba mais em nosso Tax Alert
Governo federal apresenta segunda fase do projeto de lei que trata da reforma tributária e propõe mudanças no IRPF, IRPJ e na tributação sobre investimentos.
Com o encerramento do julgamento dos embargos de declaração ajuizados pela PGFN nos autos do Recurso Extraordinário 574.706, foi definido a partir de quando os efeitos da sentença passam a ser aplicados, bem como a metodologia a ser observada para fins de cálculo do indébito tributário.
Saiba mais sobre a definição quanto à modulação dos efeitos da ação que excluiu o ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS.
Foi publicada a Instrução Normativa - IN RFB n° 2.023/21 prorrogando o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano calendário de 2020 para o último dia útil do mês de julho de 2021.
Por meio de duas Medidas Provisórias publicadas em 28 de abril de 2021, foram reeditados aspectos trabalhistas para enfrentamento da Covid-19.
Prazo de entrega da declaração é adiado pela Receita Federal
Saiba como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2021 considerando o Auxílio Emergencial e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda
Esclareça todas as suas dúvidas sobre como realizar a sua declaração do Imposto de Renda 2021 com a nossa especialista tributária Tamara Gomes Testa e com o nosso convidado Rodrigo Marques, da XP Investimentos.
O prazo para realizar a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) está se aproximando: até 31 de maio as empresas devem declarar suas informações contábeis detalhadas à Receita Federal.
Neste segundo encontro, demos continuidade às discussões envolvendo as expectativas de alteração no cenário tributário do setor agro, os desafios e as oportunidades de melhor aproveitamento estratégico das mudanças em curso e seus impactos diretos e indiretos no mercado.
Está em análise no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 507/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).