Alteração sobre a incidência nas operações com energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre no Estado de São Paulo
Saiba mais sobre a definição quanto à modulação dos efeitos da ação que excluiu o ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS.
A Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Portaria nº 10 de 2021, por meio da qual institui a equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Foi emitida em 01/03/21 a Portaria nº 10/21, por meio da qual a Receita Federal do Brasil criou uma equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação relativas à exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os julgamentos em 2021, iniciando as análises dos temas de extrema relevância tributária.
Os primeiros meses do ano é a época mais adequada para colocar em prática as ações tributárias que trarão reflexos para os próximos períodos. Confira os insights e orientações dos nossos especialistas tributários.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 24/11/2020, a Resolução PGE-27 que disciplina a transação terminativa de litígios relacionados à dívida ativa inscrita.
Confira como o ajuste fiscal do Governo do Estado de São Paulo afeta seus negócios ou quais as repercussões dessa medida na carga tributária de sua empresa
Reunimos as mais recentes e relevantes publicações no âmbito fiscal.
Confira as principais tendências globais sobre tributos indiretos neste material completo desenvolvido pela Grant Thornton.
Identifique se a sua empresa possui irregularidades com a Receita Federal e evite baixa no CNPJ por inaptidão.
Com a automação dos processos é possível ganhar eficiência e reduzir custos em diversas áreas da sua empresa.
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