A tributação indireta ainda está evoluindo. As discussões sobre a aplicação de um imposto simplificado estão crescendo, à medida que um modelo tradicional de bens e serviços é substituído por conteúdos digitais. Como a sua empresa pode se preparar e se posicionar à frente nesta evolução do mercado?
Confira as principais tendências e tenha mais detalhes em nosso Guia Internacional de Tributos Indiretos, disponível para download ao lado.
Imposto indireto é o novo imposto direto
As autoridades fiscais estão percebendo que a arrecadação tributária e as transações reais podem gerar mais receita do que simplesmente concentrar-se no lucro, que muitas vezes pode ser subjetivo e sujeito a manipulação. Simplificando, é mais fácil tributar as transações que criam os resultados, em vez dos resultados em si.
Novos sistemas de impostos indiretos
Muitos dos mercados emergentes estão introduzindo novos sistemas de impostos indiretos. Nos últimos 12 meses, vimos a Índia realizar uma reforma econômica marcante ao introduzir o GST, substituindo vários impostos diferentes em nível estadual ou nacional. Também vimos os dois primeiros estados do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) introduzirem o VAT – ou seja, os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita. A China também continuou a sua reforma fiscal e concluiu recentemente a transição final do Imposto Corporativo sobre serviços para o VAT.
No Brasil, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2018, o relatório que propõe uma reforma tributária que extinguiria oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Em substituição a estes impostos, a proposta visa criar um Imposto sobre Bens e Serviços Específicos (Imposto Seletivo), de competência federal, e o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência estadual.
Tributando a economia digital
Já se passaram 15 anos desde que a União Europeia (UE) introduziu uma legislação específica para tributar a economia digital. Para tal, obrigou as empresas não pertencentes à UE que prestam serviços digitais a consumidores privados nos Estados-membros da UE a registarem-se ao VAT e cobrá-lo com base na localização do cliente. Originalmente, essa legislação era controversa e as empresas demoraram a concordar. Agora, trata-se de uma tendência genuína e a legislação inspirou leis semelhantes em todo o mundo.
Expandindo a definição de domicílio fiscal
Não são apenas os serviços digitais que estão sendo cada vez mais tributados na economia digital emergente, mas também o fornecimento de bens de fornecedores fora do país ou estado, por lojas online e mercados online.
Mudanças nos processos alfandegários - Brexit
A decisão ao "Brexit" do público britânico de deixar a UE tem grandes ramificações possíveis através dos impostos indiretos. As empresas no Reino Unido e na Europa estão agora simulando o impacto potencial de diferentes modelos de relacionamento comercial no caixa e no fluxo de caixa.
Digitalização da conformidade com o VAT
A direção do percurso para o cumprimento dos impostos indiretos internacionais é muito clara: digital e quase em tempo real. As tendências observadas em todo o mundo incluem uma mudança para a fatura eletrônica obrigatória. Um exemplo disso é a Itália, que introduzirá a obrigatoriedade de faturamento eletrônico de empresa para empresa a partir de janeiro de 2019.
Para auxiliar as empresas nessas mudanças e incertezas em relação aos impostos indiretos internacionais, a Grant Thornton Internacional produziu este guia global de sistemas de impostos indiretos em países-chave, incluindo o Brasil.
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