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Auditoria e revisão das demonstrações financeiras
Asseguração da credibilidade das atividades contábeis da sua empresa em acordo com a legislação e normas vigentes
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Assessoria em temas contábeis
Profissionais especializados para auxiliar na qualidade, comparabilidade e transparência das informações financeiras no seu negócio
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Mercado de capitais
Análises completas dos processos da sua empresa e suporte na preparação para operações estratégicas por meio de captação
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Compliance contábil, trabalhista e fiscal
Diagnósticos e assessoria permanentes em temas contábeis, fiscais e trabalhistas, bem como quanto aos controles internos relacionados
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Atestação SOC
Opinião independente que atesta o compromisso de empresas prestadoras de serviços com controles internos sólidos
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Diagnósticos pré-auditoria
Diagnósticos voltados para preparação das empresas, capazes de oferecer suporte de acordo com o propósito e necessidades do negócio
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Avaliação técnica dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado
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Ferramenta diferencial de prestação de contas e de demonstração do engajamento das organizações com relação às práticas sustentáveis
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Asseguração de relatórios não financeiros
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GT Digital
Entendemos as necessidades específicas de cada empresa e aplicamos uma profunda experiência em tecnologia, dados, nuvem e automação.
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Consultoria empresarial
Abordagens compatíveis com tecnologias que suportam a tomada de decisões corporativas e estimulam a inovação
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GRC - Governança, Riscos e Compliance
Gerenciamento de riscos, melhoria de processos para alcançar objetivos estratégicos
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Desempenho das operações e estrutura de capital para viabilizar transações corporativas mais eficientes
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Reestruturação e Recuperação de Empresas
Planos assertivos e ações ágeis para recuperar a estratégia e desempenho da sua empresa
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FIDS – Forensic, Investigation & Dispute Services
Identificação, proteção e prevenção de riscos para preservar a integridade e segurança empresarial
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Equipes e estruturas globais para atuar com o profundo conhecimento, legalidade e ética que a questão requer
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Tributos diretos
Estratégias ágeis de atendimento às legislações e viabilização de incentivos fiscais regionais e setoriais
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Tributos indiretos
Suporte especializado para mitigar riscos decorrentes da complexidade e diversidade de legislações e jurisprudências e identificar oportunidade de otimização da carga tributária
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Global Mobility Services
Programas de mobilidade internacional em conformidade com a legislação fiscal local e custos otimizados
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Auxílio em todas as etapas da governança trabalhista e previdenciária, identificação de oportunidades e riscos de acordo com o momento atual e as perspectivas futuras
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Análise e planejamento de cenários em diferentes jurisdições, com integração ao cenário brasileiro
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Revisão ou elaboração dos cálculos que permitam o mais assertivo cumprimento em operações com o exterior
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Escrituração contábil
Soluções integradas e automação dos processos contábeis para prevenir autuações perante as autoridades fiscais e reduzir custos
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Organização dos processos fiscais com especialistas dedicados para evitar inconsistências e identificar oportunidades de otimização da carga tributária
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Folha de pagamento
Terceirização da administração da folha de pagamento, garantindo compliance com todas as atualizações legais, governamentais e sindicais
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BPO
Agilidade e economia os negócios por meio de metodologias próprias e automação de processos utilizando inteligência artificial
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Soluções para startups estrangeiras
Planejamento e estruturação conforme as exigências tributárias locais com rapidez e eficiência para trazer solidez ao negócio
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Criação de indicadores customizados de acordo com as necessidades e desafios dos negócios, gerando respostas ágeis e eficazes às mudanças do mercado
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Auditoria Independente
Avaliação de controles internos e características operacionais para alinhar às boas práticas de governança
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Consultoria Contábil
Foco em instrumentos financeiros e contratos de seguros, cumprimento de requisitos e mudanças regulatórias
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Consultoria Financeira
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Avaliação de gestão de riscos e controles internos, incluindo aspectos socioambientais para elevar a performance
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Serviços Atuariais
Soluções eficazes para auxiliar o mercado de transferência de riscos com normas para provisões e solvência
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Predição com estatística e machine learning aplicados à gestão de riscos
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PIX
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Auditoria interna hospitalar
Solução de data analytics para execução de auditoria interna focada no setor da saúde, garantindo maior agilidade e precisão na tomada de decisões
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RN 443 – Implantação geral e emissão de PPA
Maiores controles internos e gestão de riscos para fins de solvência das operadoras de planos de assistência à saúde
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RN 452 – Apoio da estruturação da auditoria interna de compliance
Avaliação de resultados das operadoras de saúde para assegurar conformidade legal em seus processos
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Relatório SOC 2
Com Relatório SOC, certificação e parecer independente é possível agregar credibilidade aos beneficiários do setor de saúde sobre os processos internos e controles
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Entre as principais decisões, e que pode representar impactos financeiros relevantes, é a opção do regime de tributação para fins de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A opção pelo regime tributário ocorre com o primeiro recolhimento de IRPJ no ano e, desde que a empresa não se enquadre em algum dos critérios de obrigatoriedade, definidos em lei, de opção pelo Lucro Real, há a possibilidade de escolher o regime de tributação mais vantajoso, podendo ser Lucro Real ou Lucro Presumido. Confira as principais características a seguir:
- Lucro Real – regime por meio da qual é considerado como ponto de partida o lucro contábil antes do IRPJ e da CSLL e, sobre esse montante, realizam-se adições e/ou exclusões previstas na legislação aplicável. Nessa sistemática, os recolhimentos podem ser mensais, quando se trata do Lucro Real Anual, ou trimestrais, quando a empresa opta pelo Lucro Real Trimestral;
- Lucro Presumido – regime cujo cálculo é realizado com base nas receitas operacionais e não operacionais registradas pela empresa, sendo aplicadas sobre as operacionais os percentuais de presunção de lucro relacionados na legislação para definição do lucro presumido. Somam-se ao referido saldo apurado, as receitas não operacionais, tais como receitas ou ganhos financeiros e decorrentes da venda de ativos imobilizados, por exemplo. Em relação ao recolhimento, este será realizado obrigatoriamente de forma trimestral.
Governança estratégica
Considerando a expectativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2021 e, potencialmente, crescimento dos resultados nos negócios, a escolha do regime de tributação deverá ser considerada como um item relevante de governança estratégica das empresas, visando a otimização de caixa.
Neste sentido, os administradores deverão levar em consideração suas projeções de resultado – mesmo que incertas neste período de insegurança nos negócios – uma vez que o Lucro Real pode ser tornar um método de cálculo vantajoso caso as perspectivas sinalizem resultados de baixa lucratividade. Isso porque, na opção pelo Lucro Presumido, sempre haverá desembolsos tributários decorrentes do auferimento de receita, mesmo que a empresa apure prejuízo contábil.
Adicionalmente, o Lucro Real é o único método que permite reduções no valor do IRPJ devido através de incentivos fiscais, tais como o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e a Lei do Bem (incentivo à inovação tecnológica), por exemplo, que poderão ser importantes para reduzir as saídas de caixa futuros.
É importante lembrar, também, que sob aspectos gerais, a escolha do método de cálculo do IRPJ e da CSLL impacta o regime de apuração da Contribuição para o PIS e da COFINS, as quais poderão ser calculadas pela sistemática não cumulativa, no caso de opção da empresa pelo Lucro Real, ou sistemática cumulativa, no caso do Lucro Presumido.
Neste particular, destacam-se as principais características de cada um dos regimes aplicados às contribuições sociais em comento:
- Regime Não Cumulativo – incide sobre a totalidade das receitas auferidas (receita bruta) às alíquotas de 1,65% (Contribuição para o PIS) e 7,6% (COFINS), salvo exceções previstas pela legislação, como alíquota diferenciadas incidentes sobre receitas financeiras. Em contrapartida, esse método permite a dedução de créditos decorrentes de custos e despesas considerados essenciais e relevantes para receitas atividades da empresa;
- Regime Cumulativo – incide sobre o faturamento da empresa (receitas operacionais) com aplicação das alíquotas de 0,65% (Contribuição para o PIS) e 3% (COFINS), sem a admissão da dedução de créditos.
Importante destacar, no que diz respeito ao regime não cumulativo da Contribuição para o PIS e da COFINS, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Resp. n° 1.221.170/PR, em sede de recurso repetitivo, estabeleceu um novo conceito de insumos para fins de aproveitamento de créditos.
O entendimento firmado pelo STJ traz luz a algumas questões controversas envolvendo o aproveitamento de créditos no regime não cumulativo, razão pela qual é relevante uma reavaliação dos custos e despesas das empresas a fim de capturar itens não considerados nas apurações até o momento e que podem representar redução de carga tributária das contribuições.
Aspectos em destaque:
Além dos aspectos acima expostos, outros fatores importantes devem ser levados em consideração antes da definição do regime de tributação a ser aplicado para o ano de 2021. Destacamos os principais a seguir:
Antecipação das avaliações e levantamento financeiro para o aproveitamento em bases mensais.
Possibilidade de tributação pelo regime de caixa ou competência.
Possibilidade de tributação dos resultados pelo regime de caixa ou competência.
Impossibilidade de quitação das estimativas mensais por meio de compensação com créditos tributários, uma vez que essa permissão somente se aplica à sistemática do Lucro Real Trimestral.
Acompanhamento tempestivo dos preços praticados com empresas consideradas vinculadas com o objetivo de antecipar eventuais impactos e tomar as ações necessárias para mitigar os efeitos para fins de apuração do IRPJ e da CSLL.
Análise conjunta dos impactos das contribuições na carga tributária global, quando da definição da opção pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.
Reavaliação dos custos e despesas à luz dos critérios de essencialidade e relevância a fim de readequar a apuração ao novo conceito de insumo estabelecido pelo STJ.
Avaliação dos efeitos gerados pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS frente a indefinição do tema pelo STF e, ainda, o entendimento da Receita Federal sobre a base de cálculo para fins de exclusão e os atuais procedimentos de compensação e homologação dos créditos gerados.
Diante do cenário social e econômico pelo qual estamos passando, verifica-se a importância de um planejamento tributário fundamentado para que as empresas possam decidir de maneira mais assertiva qual a melhor opção a ser adotada, motivo pelo qual, entendemos que as empresas devem aprofundar suas discussões e análises sobre esse tema tempestivamente, a fim de tomar a melhor decisão frente aos desafios que estão por vir.
Como a Grant Thornton Brasil pode auxiliar?
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