Decisão do STJ exclui ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS desde março de 2017. Conheça os impactos na legislação tributária.
Na Grant Thornton, as pessoas tem o poder de fazer uma verdadeira diferença. Com cultura e oportunidades únicas, nossa organização tem um ambiente no qual você...
O Programa de Trainee da Grant Thornton Brasil está com inscrições abertas, oferendo aprendizado contínuo, plano de carreira estruturado, benefícios flexíveis...
Quer desbloquear seu potencial de crescimento? Na Grant Thornton você encontra o novo desafio que estava procurando.
Se você é uma pessoa movida a desafios e determinada a fazer a diferença, vem com a gente!
Tributos indiretos
STJ: Exclusão de ICMS-ST das bases de cálculo de PIS e COFINS aplica-se a partir de março de 2017
|
2 min leitura
|
02 jul. 2024
Tributos indiretos
Acordo Paulista: Parcelamento de ICMS com Descontos Significativos
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) anunciou a regulamentação da Lei nº 17.843/2023 e o lançamento do programa Acordo Paulista, destinado a contribuintes com débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa.
|
2 min leitura
|
09 fev. 2024
Tributos indiretos
Grupo de Trabalho submete texto substitutivo ao PLP 68/2024
Entenda as implicações da Reforma Tributária com o novo texto substitutivo ao PLP 68/2024 submetido pelo Grupo de Trabalho. Saiba mais sobre as mudanças e seus impactos.
Tributos indiretos
REIDI - Enquadramento de projetos de minigeração distribuída regulamentado pela Portaria 78/GM/MME
Em 4 de junho, foi publicada a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabelece os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
TRIBUTOS INDIRETOS
Reforma Tributária aprovada no Senado
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8 de novembro, em dois turnos de votação, a PEC 45, que apresenta a proposta de Reforma Tributária, com 53 votos a favor e 24 contra. O texto, que já havia passado por apreciação dos deputados e propõe a implementação do IVA no Brasil, sofreu alterações propostas pelo relator Eduardo Braga.
TRIBUTOS INDIRETOS
Convênio ICMS n° 174/2023
O Convênio ICMS nº 174/2023, o qual dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, trouxe as diretrizes para o repasse dos créditos do ICMS, publicado em 1º de novembro de 2023 no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Receba as últimas novidades tributárias em seu e-mail