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Preço de transferência Análises que permitem o mais assertivo cumprimento em operações com o exterior

O alinhamento das regras brasileiras de Preços de Transferência ao padrão internacional, conforme as diretrizes definidas pela OCDE, fortalecerá a integração das empresas do Brasil com suas afiliadas no exterior - promovendo sinergia e aumentando a competitividade no mercado internacional.

Esse importante avanço também representa desafios e oportunidades aos negócios, uma vez que demandará a implementação de processos de compliance e governança mais rigorosos e detalhados a partir de 2024.

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Principais alterações

As transações sujeitas às novas regras passam a ser aplicadas para quaisquer tipos de relação comercial ou financeira, realizadas de forma direta ou indireta, entre duas ou mais partes vinculadas, incluindo: operações com intangíveis; royalties; serviços intragrupo; contrato de compartilhamento de custos; operações financeiras, e reestruturações de negócios.

A sua empresa está preparada para enfrentar essa transição?

Conte com as nossas soluções e a integração das nossas equipes locais e globais para apoiar sua empresa de maneira estratégica.

Diagnóstico - Initial Assessment

Realizamos uma análise minuciosa e altamente recomendável para identificar os impactos das novas regras nas operações atuais da sua empresa, antecipando e mitigando potenciais efeitos adversos.

Compliance

Oferecemos um estudo abrangente, englobando a elaboração de Local File e Master File, bem como a declaração país-a-país (CbCR), assegurando a conformidade com as regulamentações vigentes - as penalidades em caso de descumprimento podem chegar a R$ 5 milhões.

Consultoria especializada

Disponibilizamos consultas e análises detalhadas em áreas específicas, incluindo serviços, operações financeiras e ativos intangíveis, para oferecer insights e soluções customizadas para atender as necessidades da sua empresa.

Gestão e acompanhamento de políticas

Ajudamos na elaboração e no monitoramento contínuo de políticas de Preços de Transferência para conformidade regulatória.

Treinamento

Promovemos capacitação de equipes com abordagem específica ao seu negócio.

Acordo Avançado de Preços (APA)

Auxiliamos na negociação e implementação de acordos, proporcionando maior previsibilidade e segurança nas transações entre partes relacionadas, além de minimizar riscos de disputas fiscais e ajustes tributários inesperados.

Processo de Acordo Mútuo (MAP)

Facilitamos o procedimento buscando soluções consensuais em casos de disputas tributárias internacionais, minimizando riscos e incertezas.

Josdemar Beni
Sócio de Preços de Transferência
Josdemar Beni

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