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Estudo das fraquezas materiais das empresas brasileiras
O que os formulários 20-F indicam sobre os controles internos das empresas brasileiras?
Em vigor há mais de vinte anos, a Lei Sarbanes-Oxley, mais conhecida como Lei SOX, ainda representa desafios de adaptação para empresas de capital aberto que negociam ações nas bolsas de valores dos Estados Unidos, especialmente no que se refere à conformidade com a seção 404 da norma, que exige a avaliação anual acerca da efetividade dos controles internos sobre relatórios financeiros.
Neste artigo, evidenciamos dados de um estudo exclusivo realizado pela Grant Thornton Brasil, que analisa detalhadamente todos os relatórios arquivados perante a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) de empresas cujo principal escritório está no Brasil – ou seja, empresas brasileiras – relativos aos exercícios de 2022 a 2024, avaliando as deficiências de controles reportadas nos formulários 20-F.
A análise, com data de corte de avaliação em 11 de junho de 2025, evidencia que as deficiências mais relevantes relacionadas à SOX dessas empresas brasileiras concentram-se principalmente nas seguintes áreas:
Com o crescente número de empresas brasileiras submetidas a esse rigoroso ambiente normativo e o maior nível de exigência dos órgãos reguladores, as discussões com base em dados e experiências de mercado se tornam cada vez mais relevantes para identificar os obstáculos encontrados ao longo dessa jornada e promover uma cultura de conformidade nas empresas.
A fraqueza material é uma deficiência relevante nos controles internos da empresa que, isoladamente ou em conjunto com outras, podem resultar em distorções significativas nas demonstrações financeiras, comprometendo a confiabilidade das informações contábeis e, consequentemente, impactando negativamente a confiança de investidores, reguladores e demais partes interessadas.
No comparativo de empresas que arquivaram seus relatórios devido a identificação de ao menos uma material weakness (MW) em seu processo de certificação, foi possível observar uma baixa na volumetria no ano-fiscal 2024, com 22% de casos (7 empresas, do total de 32) – enquanto em 2023 esse volume chegou a 34% (13 empresas, do total de 38), e em 2022 foi de 33% (12 empresas, do total de 36).
Nos três anos fiscais avaliados no estudo, as principais fraquezas materiais identificadas nos relatórios referem-se aos controles gerais de TI (ITGC) – especificamente gestão de mudanças, gestão de acessos e IPE (Informações Produzidas pela Empresa), e ao processo de fechamento contábil.
Observa-se também que nos anos fiscais de 2022 e 2023 foram divulgadas fraquezas materiais relacionadas ao Ambiente de Controles de forma genérica, o que pode ser entendido como um agregado de deficiências em diversos processos da companhia, além de problemas na definição do escopo da certificação SOX por parte da Administração.
De maneira geral, o estudo destes dados divulgados demonstrou que as organizações têm evoluído ao longo dos anos, com as deficiências sendo gradualmente mitigadas e corrigidas. As empresas apresentam avanços na maturidade dos relatórios e têm reconhecido a importância de adotar controles internos não apenas para atender aos requisitos da Lei SOX, mas também para fortalecer a cultura empresarial e evitar fraudes.
“A incorporação institucional de políticas e procedimentos permite que a alta administração não precise depositar sua confiança exclusivamente no gestor daquele controle, uma vez que dispõe de processos robustos de acompanhamento já integrados à cultura organizacional”, explica.
Com base nas informações obtidas através da análise dos relatórios, os sócios especialistas da Grant Thornton Brasil elencaram uma série de recomendações para que as empresas se destaquem em sua jornada rumo à conformidade com a Lei SOX. Entre elas estão:
Estrutura de uma rede global combinada à nossa expertise local para apoiar as empresas brasileiras no atendimento aos requisitos da Lei SOX.
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