A partir do próximo domingo, 12 de outubro de 2025, entrará em vigor uma nova regra para a entrada e saída de estrangeiros em países que compõem a União Europeia (UE).
Trata-se da implementação de uma plataforma eletrônica chamada EES (Entry/Exit System, Sistema de Entrada/Saída em tradução livre) criada para registrar automaticamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros (que não fazem parte da União Europeia) que visitam o Espaço Schengen para estadias curtas.
A plataforma será implementada em todos os países membros da UE, que terão o prazo de seis meses para implementar o sistema, contudo a Suécia já está preparada para iniciar esse novo trâmite de controle de fronteiras a partir de 12 de outubro.
O novo sistema substituirá o carimbo manual no passaporte por registros digitais, além de registrar dados pessoais e biométricos, através da imagem facial e impressões digitais, e controlar o tempo de permanência permitido (máximo de 90 dias em um período de 180 dias).
Todos os cidadãos de países fora da UE, mesmo os que não precisem de visto para estadias curtas, como brasileiros, terão seus dados registrados no EES ao entrar ou sair da Europa.
Além da implementação do EES, a UE também prevê a criação do ETIAS, que é o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Trata-se de uma autorização eletrônica de viagem exigida para cidadãos de países que não precisam de visto para entrar na Europa, como o Brasil. Cidadãos de cerca de 59 países isentos de visto deverão solicitar o formulário para conseguir a autorização.
A plataforma, que já teve seu lançamento adiado algumas vezes, está prevista para ser disponibilizada no quarto trimestre de 2026.
O ETIAS não é um visto, mas uma autorização eletrônica exigida para estadias curtas em países da União Europeia. O viajante deverá preencher um formulário online com informações pessoais, número do passaporte, país de destino e responder a questões de segurança. A autorização terá o custo 20 euros (aproximadamente R$125) por pessoa e será válida por três anos ou até o vencimento do passaporte.
A maior vantagem do ETIAS é que a maioria dos pedidos será processada em minutos, podendo levar até 96 horas, período que poderá ser ultrapassado apenas em casos excepcionais.
A solicitação poderá ser feita pelo site oficial do ETIAS ou pelo aplicativo, assim que estiverem disponíveis. Consultorias e outros intermediários autorizados também poderão realizar o pedido em nome de seus clientes.
