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Covid-19: considerações sobre continuidade operacional

17 ago. 2020

Espera-se que a Covid-19 tenha um impacto significativo no pressuposto de continuidade operacional de diversas empresas. Algumas entidades precisarão analisar rigorosamente seus negócios e deverão considerar os efeitos das incertezas na avaliação da capacidade de manter a continuidade operacional.

Portanto, é provável que as consequências da pandemia pressionem ainda mais as entidades para que divulguem em suas demonstrações financeiras informações relevantes e úteis ao mercado com relação à capacidade de continuidade operacional:

  • julgamentos significativos e estimativas feitas na avaliação da administração
  • quaisquer incertezas materiais existentes
  • planos da administração para lidar com as incertezas materiais existentes.

Este artigo discute formas pelas quais as entidades podem aprimorar as divulgações sobre a continuidade operacional.

Confira nesse conteúdo:

Requerimentos de reporte financeiro

O IAS 1 contém orientações relacionadas ao pressuposto de continuidade operacional e descreve quando as demonstrações financeiras são preparadas baseadas nessa informação. O IAS 1 declara explicitamente que, em cada data de relatório, a administração deve avaliar a capacidade de continuidade operacional da entidade e considerar todas as informações disponíveis sobre o seu futuro. A administração deve considerar uma ampla gama de fatores, como: lucratividade atual e esperada, cronogramas de pagamento de dívidas e fontes potenciais de financiamento e a capacidade de continuar prestando serviços. Se a administração concluir que a entidade pode ser liquidada (por escolha ou porque não tem alternativa realista a não ser fazê-lo), o pressuposto de continuidade operacional não seria apropriado e as demonstrações financeiras podem ter que ser preparadas em outra base, tal como em base de liquidação. Se houver incerteza material sobre a capacidade de a entidade de manter suas operações, deve-se incluir divulgação de continuidade operacional nas notas das demonstrações financeiras.

Julgamentos significativos e fontes de incerteza de estimativa

Além das divulgações exigidas acima para a continuidade operacional, as divulgações para julgamento significativo e fontes de estimativa e incerteza também são relevantes.

Julgamentos significativos

A IAS 1 exige que, quando um julgamento significativo estiver envolvido na conclusão da existência ou não de incertezas materiais que lançam dúvidas relevantes sobre a capacidade de continuidade operacional da entidade, esses julgamentos devem ser divulgados. Isso inclui julgamentos em que as entidades concluam:

  • que existem incertezas significativas que lançam dúvidas sobre a capacidade da entidade manter suas atividades, mas esta acabou determinando que as demonstrações financeiras devem ser preparadas em continuidade
  • não há incertezas materiais relacionadas a eventos ou condições que gerem dúvidas significativas sobre a capacidade de continuidade operacional da entidade.

Fontes de incerteza de estimativa

O IAS 1 também exige a divulgação de fontes de incerteza de estimativa. Isso envolve a divulgação de informações sobre as premissas quanto ao futuro e outras fontes importantes de incerteza de estimativa no final do período de reporte. Com relação à avaliação de continuidade operacional, divulgar valores que poderiam potencialmente resultar em um ajuste material aos valores contábeis de ativos e passivos no próximo período financeiro. As entidades devem divulgar, em relação a esses ativos e passivos, detalhes sobre sua natureza e seu valor contábil no final do período de reporte.

Período de avaliação

O IAS 1 afirma explicitamente que, em cada data de relatório, a administração deve avaliar a capacidade da entidade de continuar em operação e considerar todas as informações disponíveis sobre o futuro, que é pelo menos, mas não está limitado a, doze meses a partir da data anual de reporte. Como resultado, todos os eventos que ocorram durante o período de eventos subsequentes de uma entidade devem ser considerados ao avaliar se há dúvida significativa sobre a capacidade de continuidade operacional da entidade.

Em outras palavras, mesmo que os eventos durante o período de eventos subsequentes não sejam considerados eventos subsequentes que causem ajustes, eles ainda devem ser incorporados na avaliação da continuidade operacional. Além disso, eventos ou condições que lançam dúvida significativa sobre a capacidade de continuidade dos negócios devem ser divulgados se houver incertezas materiais ou se uma quantidade significativa de julgamento estiver envolvida para chegar à conclusão sobre se o pressuposto de continuidade operacional é apropriado. As decisões da agenda do IFRIC de julho de 2010 e julho de 2014 devem ser levadas em consideração neste momento.

Recomendamos cautela ao considerar o período relevante de avaliação para continuidade operacional. Houve modificações nas normas de auditoria em nível local para algumas jurisdições. Isso inclui Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido. Elas estipulam que o auditor deve garantir que a administração considerou um período não inferior a 12 meses a partir da data de aprovação das demonstrações financeiras.

Requisitos de divulgação de auditoria para continuidade operacional

Ao aplicar as normas IFRS, o auditor deve considerar a adequação das divulgações em relação à avaliação da administração quanto à continuidade operacional. A norma de auditoria ISA 570 ‘Going Concern’ estabelece expectativas de divulgação específicas onde há eventos ou condições que podem lançar dúvidas sobre a capacidade de continuidade operacional da entidade, incluindo:

  • os principais eventos ou condições que podem lançar dúvidas sobre a capacidade de continuidade operacional das entidades
  • plano da administração para lidar com tais eventos ou condições
  • que há uma incerteza material relacionada a eventos e condições que podem lançar dúvidas significativas sobre a capacidade de continuidade operacional da entidade (se aplicável)
  • quando houver uma incerteza material identificada, que a entidade pode ser incapaz de realizar seus ativos e liquidar seus passivos no curso normal dos negócios.

Conflito entre os padrões de contabilidade e auditoria

Embora os preparadores não sejam obrigados a cumprir as normas de auditoria, para que um auditor cumpra os requisitos da ISA 570 deve avaliar se as divulgações nas demonstrações financeiras em relação à continuidade operacional são adequadas com base nos requisitos e orientação previstos nas normas de auditoria.

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Como reconhecer eventos após o período do relatório nas demonstrações financeiras?

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Apesar de as normas de auditoria sejam específicas nas divulgações exigidas onde há eventos ou condições que podem lançar dúvidas quanto à capacidade de continuidade operacional da entidade, as normas contábeis não são específicas. Portanto, há julgamento envolvido em como o auditor conclui que as divulgações em relação à continuidade operacional são adequadas, particularmente quando a avaliação envolve julgamento significativo ou incertezas materiais. Portanto, recomendamos manter contato com o auditor sobre este assunto assim que for iniciada a auditoria.

Melhor prática

Um componente-chave da avaliação da continuidade operacional é relatar todas as incertezas materiais existentes na data de aprovação das demonstrações financeiras de forma clara e concisa. Recomendamos a criação de divulgações quanto à continuidade operacional que forneçam informações sobre eventos e condições que lançam dúvidas sobre a capacidade de continuidade da entidade, mesmo que esta tenha concluído que a continuidade operacional ainda é apropriada. Isso inclui a divulgação de julgamentos e premissas como parte se a premissa de continuidade operacional é apropriada.

Como a Grant Thornton pode auxiliar

Os preparadores de demonstrações financeiras precisarão ser ágeis e responsivos com as mudanças apresentadas no cenário atual. Ter acesso a especialistas, insights e informações precisas o mais rápido possível é fundamental. Podemos auxiliar nesse momento, enquanto você direciona o foco na contabilidade dos impactos da Covid-19 em seus negócios. Agora, mais do que nunca, é essencial que as entidades, seus auditores e quaisquer outros consultores contábeis trabalhem juntos. Neste artigo há informações gerais, não conselhos específicos. No entanto, estamos à disposição para tratar pontualmente as necessidades do seu negócio.

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