O STF não modulou os efeitos da decisão porque não havia um pedido formal nesse sentido. Mas, desta forma, tanto a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) quanto os contribuintes interessados poderão apresentar as medidas cabíveis para que o STF determine ou esclareça os efeitos quanto ao caráter temporal, bem como requerer esclarecimentos sobre detalhes da decisão que não são claros ou que podem dar margem a diferentes interpretações.
Interpretar as constantes atualizações fiscais como esta, e absorvê-las durante o dia a dia das atividades das organizações, em conjunto com a área jurídica, é uma tarefa que exige dedicação e foco, o que muitas vezes é inviável de se praticar em pequenas e médias empresas. Afinal, é muito custoso ter profissionais especializados em tributos indiretos, por exemplo, como no caso citado, para se manter atualizado, compreender e decidir em conjunto com a área jurídica e estratégica da organização, o comportamento da mesma em relação ao tópico citado, e que pode eventualmente, impactar em maior desembolso pelo contribuinte. Por isso, o BPS se torna uma perfeita opção para estas organizações.
Por termos especialistas em tributos uma empresa de BPS consegue aliar a qualidade do serviço a um custo-benefício muito eficaz. Assim, conforme as empresas expandem seus negócios e podem navegar em regimes tributários mais complexos, o BPS oferece o devido suporte para a manutenção do compliance tributário de sua organização e todo o respaldo de forma ágil, evitando possíveis riscos e penalidades.
Portanto, podemos dizer que assim como grandes empresas, que têm um grande volume de dados e se beneficiam com a agilidade do processamento via BPS – Business Process Solutions, pequenas e médias podem utilizar de fato este serviço, entre outros, com o suporte da Grant Thornton, atrelado a sua estratégia de crescimento. Vale refletir!
