Transfer Pricing Brasil

As alterações nas regras brasileiras de preços de transferência propostas pela Medida Provisória 1.152 entraram no âmbito das mudanças relacionadas à entrada do país na OCDE, exigindo adequações das empresas em relação às transações financeiras multinacionais entre suas partes relacionadas.

Com o alinhamento das regras ao padrão internacional é esperado que tenhamos a atração de investimentos ao país e a concretização de acordos para evitar dupla tributação.

Aspectos abordados:

• Princípio Arm’s Length
• Métodos implementados
• Novas definições de ajustes às bases de cálculo
• Análise de comparabilidade
• Intangíveis, royalties e compartilhamento de custos
• Obrigatoriedades e penalidades

Assista à discussão e saiba mais sobre como preparar a sua empresa para esse momento: