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A pandemia da Covid-19 desencadeou diversas considerações contábeis em relação ao IFRS 9. Em nossa visão, uma das mais significativas é em relação à contabilidade de hedge e fluxos de caixa altamente prováveis.
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De acordo com o IFRS, se uma empresa estiver aplicando a contabilidade de hedge como parte de sua estratégia de gestão de risco, ela seguirá os requisitos de hedge do IFRS 9 ‘Financial Instruments’. No entanto, ainda pode estar aplicando os requisitos da IAS 39 ‘Financial Instruments: Recognition and Measurement’ em certas circunstâncias. Em ambos os casos, um critério-chave relacionado aos hedges de fluxo de caixa sobre as transações previstas está relacionado à necessidade de que os hedge de fluxo de caixa sejam altamente prováveis. Isso é estabelecido na IFRS 9.6.3.3.

Durante a pandemia, uma entidade, portanto, pode precisar considerar:

  • Se os hedge de fluxo de caixa ainda atendem à avaliação de altamente provável (caso contrário, a relação de hedge terá que ser descontinuada, em sua totalidade ou apenas em parte, de acordo com a IFRS 9.6.5.6);
  • Se a reserva de hedge de fluxo de caixa incluir valores que devem ser movidos para lucros ou perdas com a descontinuidade do hedge;
  • Se houver qualquer inefetividade do hedge a ser reconhecido no resultado para os hedges que continuam a atender aos critérios de qualificação para aplicar a contabilidade de hedge.

Os hedge de fluxo de caixa continuam atendendo o requisito de “altamente provável”?

Atender ao requisito de “altamente provável” é crucial. Ao avaliar se a transação objeto do hedge é altamente provável, é necessário levar em conta o impacto da COVID-19, baseando-se nos fatos e circunstâncias conhecidos na data-base das demonstrações contábeis.

Por exemplo, as entidades frequentemente fazem hedge de fluxo de caixa de transações previstas, como a compra e venda de matérias-primas e estoques. Uma transação prevista pode ser designada como um item objeto de hedge apenas se for altamente provável de ocorrer. A avaliação altamente provável, portanto, provavelmente será impactada de forma significativa. O impacto de algumas ou todas as transações de hedge deixando de ser altamente prováveis pode variar dependendo dos fatos e circunstâncias, variando de falha na contabilidade de hedge, descontinuidade parcial do hedge ou ineficácia significativa.

É provável que o impacto disso seja significativo para quaisquer entidades que protegem as transações previstas em que os volumes são afetados pela Covid-19. Pode ser que os derivativos tenham sido contratados em momentos anteriores, quando os níveis cobertos eram considerados altamente prováveis ​​no momento do início do hedge, mas devido à pandemia de Covid-19, no período intermediário, os fluxos de caixa altamente prováveis ​​agora serão significativamente reduzidos.

Isso também pode ser relevante para hedges de fluxo de caixa sobre o risco de taxa de juros. Embora o item coberto, em muitos casos, esteja relacionado a fluxos de caixa de juros sobre dívidas oriundas de linhas de crédito comprometidas, a falha projetada do covenant devido à Covid-19 pode impactar a avaliação da contabilidade de hedge. Da mesma forma, se os fluxos de caixa de hedge incluíssem uma emissão prevista de dívida, a pandemia poderia impactar sua avaliação altamente provável.

O que significa altamente provável para o IFRS 9?

O termo ‘altamente provável’ não é definido na IFRS 9, mas é interpretado como tendo uma probabilidade muito maior de ocorrer do que 'mais provável do que não'. O significado do termo não mudou entre o IAS 39 e o IFRS 9 e o IG F3.7 que acompanha o IAS 39 e fornece orientações sobre o significado.

Avaliar se uma transação prevista é 'altamente provável' e / ou 'espera-se que ocorra' requer julgamento baseado em fatos e circunstâncias individuais. Embora a IFRS 9 não especifique um limite quantitativo para definir esses termos, 'espera-se que ocorra' pode ser interpretado como mais provável (ou seja, uma probabilidade de mais de 50%) e 'altamente provável' como sendo muito mais próximo de 100%.

A orientação de interpretação mencionada acima continha algumas orientações úteis para interpretar 'altamente provável' com relação à contabilidade de hedge. Essa orientação indicava que uma avaliação da probabilidade de que uma transação prevista ocorrerá não se baseia apenas na intenção da administração, ela deve ser apoiada por fatos observáveis ​​e as circunstâncias associadas, tais como:

  • a frequência de transações anteriores semelhantes;
  • a capacidade financeira e operacional da entidade para realizar a transação;
  • se compromissos substanciais de recursos foram feitos para uma atividade particular;
  • a extensão da perda ou interrupção das operações que pode resultar se a transação não ocorrer;
  • a probabilidade de que transações com características substancialmente diferentes possam ser usadas para atingir o mesmo objetivo comercial, e
  • plano de negócios da entidade.

Em geral, com a Covid-19 significa que, em muitos setores, haverá um nível de confiança mais baixo nas vendas ou compras. Isso dependerá de fatos e circunstâncias, incluindo a natureza dos produtos e serviços e a extensão em que a demanda e a capacidade de fornecimento foram impactadas pela pandemia e, portanto, o nível de incerteza em uma base prospectiva com referência ao item.

O que você deve fazer quando um relacionamento de hedge é descontinuado?

Se um relacionamento de hedge for descontinuado porque uma transação prevista não é mais altamente provável, a entidade precisa avaliar se a transação ainda deve ocorrer. Só porque a transação coberta não é mais altamente provável, não significa automaticamente que todas as outras reservas de lucro abrangente relacionadas devem ser transferidas para o lucro ou prejuízo imediatamente após a descontinuação ou descontinuação parcial da relação de hedge.

Fontes potenciais de ineficácia em hedges de fluxo de caixa

A Covid-19 também introduz fontes potenciais de ineficácia do hedge, onde os pagamentos de juros sobre empréstimos estão sujeitos a um diferimento do perdão. Além disso, muitos empréstimos contêm mínimas de juros (por exemplo, a taxa de juros é LIBOR + 1%, mas o contrato de empréstimo diz que a LIBOR está reduzida a 0%). Quando as taxas de juros caem, isso aumenta a probabilidade de a mínima de juros impactar os fluxos de caixa futuros, pois pode não haver uma mínima correspondente no instrumento de hedge. Isso causa uma fonte de ineficácia do hedge porque quando alguns pagamentos são adiados para uma data posterior para o empréstimo coberto pelo hedge, pode haver vários períodos em que os fluxos de caixa de juros no swap não têm nada a corresponder no lado do instrumento protegido, o que pode resultar em ineficácia.

Além disso, o aumento do risco de crédito como resultado da Covid-19 pode afetar a eficácia do hedge. O risco de crédito da contraparte pode afetar o teste de eficácia do hedge e a mensuração da eficácia do hedge, e isso é verdadeiro tanto para instrumentos de hedge quanto para itens protegidos. Por exemplo, se o risco de crédito da contraparte de um derivado não garantido se deteriorou como resultado da pandemia (por exemplo, sendo severamente rebaixado por agências de classificação externas, como Moody's ou S&P), a relação de cobertura provavelmente terá que ser interrompida.

Nessas situações, o critério de qualificação para contabilidade de hedge na IFRS 9, que é 'o efeito do risco de crédito não dominar as variações de valor que resultam dessa relação econômica', provavelmente não será mais atendido. Outro exemplo seria quando o ativo coberto fica com perda de crédito como resultado da pandemia: aqui, a relação de hedge cessaria se o hedge não atendesse mais aos requisitos de eficácia do hedge.

Outra fonte de ineficácia, no caso de cobertura do risco cambial de vendas ou compras esperadas, é quando a data da transação futura é adiada (enquanto a data do fluxo de caixa do derivado de cobertura permanece inalterada). O cálculo da ineficácia resultante dependeria de como exatamente a transação protegida é documentada. Embora as transações previstas relacionadas ao estoque não representem risco de crédito, o risco de crédito da possível contraparte para a transação prevista pode afetar indiretamente a avaliação se a transação é altamente provável.

Potencial não recuperabilidade das reservas OCI

Se uma entidade espera que a totalidade ou parte da reserva de outros resultados abrangentes (OCI, da sigla em inglês) – (que é uma perda) – não seja recuperada no futuro, ela deve reclassificar imediatamente o valor que não se espera que seja recuperado em lucros ou perdas como um ajuste de reclassificação. Este é o caso mesmo para hedges que permaneçam vigentes.

As situações em que isso pode acontecer durante a pandemia são as seguintes:

  • um hedge de compras futuras de bens, enquanto o preço de revenda esperado desses bens não permitiria recuperar a perda atual em OCI
  • um hedge de risco de taxa de juros de ativo financeiro com taxa flutuante que foi deteriorado.

Quais os requisitos de divulgação?

Uma entidade é obrigada a aplicar os requisitos de divulgação de acordo com a IFRS 7 ‘Financial Instruments Disclosure’ para as exposições de risco que uma entidade se protege e para as quais ela opta por aplicar a contabilidade de hedge.

Em nossa opinião, as divulgações de contabilidade de hedge devem fornecer informações sobre:

  • a estratégia de gestão de risco de uma entidade e como ela é aplicada para gerenciar o risco;
  • como as atividades de hedge da entidade podem afetar o valor, o tempo e a incerteza de seus fluxos de caixa futuros;
  • o efeito que a contabilidade de hedge teve no balanço patrimonial, na demonstração dos resultados abrangentes e na demonstração das mutações do patrimônio líquido, incluindo valores relacionados à contabilidade de hedge que foram reconhecidos no resultado;
  • o impacto do Covid-19 na inefetividade do hedge;
  • o impacto da Covid-19 na descontinuação da cobertura e as transferências resultantes das reservas OCI para os resultados (a natureza dos fluxos de caixa previstos que já não são altamente prováveis, montantes relativos a derivados descontinuados e outras transferências de resultados abrangentes).

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