PIX: novas medidas de segurança nas transações pelo Banco Central

Recentemente, como principal ação, cuja expectativa é de que seja divulgada em breve, o BC apresentou proposta de melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), denominado como MED 2.0.

Ao observar o cenário de fraudes e golpes envolvendo as transações via PIX, foi notado que a principal ação dos criminosos é de pulverizar o dinheiro proveniente do crime em diversas contas quase que instantaneamente, prática conhecida como “triangulação de valores”.

Principais melhorias MED 2.0

Comparativamente, enquanto no MED atual a capacidade de recuperação de valores nas situações de fraude ou golpe atinge cerca de 5%, uma vez que o processo atual não contempla a recuperação de valores triangulados para outras contas, fazendo com que o mecanismo perca eficiência e agilidade; o MED 2.0 permite que esse percentual seja muito maior, uma vez que irá permitir a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o PIX, sendo que o bloqueio será até a quinta camada de ramificação.

As solicitações de bloqueio por meio do MED 2.0 deverão seguir regras específicas, contemplando os critérios de:

• Limite de tempo - Deverão ser registrados MED para todas as transações realizadas em até 30 minutos após o seu recebimento ou conforme parâmetro estabelecido;
• Limite de camadas - Deverá ser registrado MED para todas as transações subsequentes a transação fraudulenta, até atingir a 5ª camada ou conforme parâmetro estabelecido;
• Limite de tipo de conta - Deverá ser registrado MED para todas as transações subsequentes a transação fraudulenta em contas PF. O processo de MED para Contas PJ será estudado em momento oportuno.

Vale lembrar que essa é uma fase inicial de discussões e devem passar por alterações depois dos alinhamentos dos grupos técnicos. Contudo, as ações demonstram que o PIX sofrerá sim mudanças significativas nos quesitos de segurança, o que implicará em adequações da infraestrutura de TI e segurança das informações das entidades.

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