Quando indivíduos concordam em servir como membros do conselho, eles assumem as responsabilidades fiduciárias exigidas pela legislação e pela lei consuetudinária.
Especificamente, devem cumprir três deveres fiduciários: cuidado, compromisso e lealdade.
Se os membros do conselho compreenderem e assumirem essas responsabilidades, eles poderão cumprir esses deveres e influenciar os outros membros do conselho a fazerem o mesmo. No entanto, o incumprimento pode criar consequências graves e onerosas para um membro do conselho, que poderá ser responsabilizado, pessoal e financeiramente, por violação de seu dever, e a organização sem fins lucrativos pode enfrentar uma responsabilização legal e ter seu sucesso comprometido.
Compreendendo as funções do diretor
Vejamos mais de perto o que está envolvido no cumprimento de cada um dos três deveres.
- Dever de cuidado
Dever de cuidado: Administrar os negócios da organização com o cuidado que uma pessoa comum e prudente teria.
Os diretores devem estar envolvidos. Eles devem participar ativamente nas reuniões, avaliar a documentação, fazer perguntas, conhecer as atividades da organização, compreender os riscos e estar atentos ao decidir quais riscos são aceitáveis. Como administradores da organização, os membros do conselho devem pensar a curto e longo prazo, ter conhecimentos aprofundados para analisar documentos como demonstrações financeiras e relatórios estratégicos, e saber quais perguntas fazer aos consultores internos e externos.
- Dever de lealdade
Dever de lealdade: Agir no melhor interesse da organização, mesmo que isso signifique perder uma oportunidade que os beneficiaria pessoalmente.
Os diretores não devem lucrar às custas da organização, nem receber remuneração ou benefícios excessivos a partir das atividades da organização ou servir-se do conselho. Eles devem garantir que a política contra conflito de interesses da organização seja atendida. Isso pode incluir divulgar no Formulário 990 qualquer compensação, relações familiares ou operações comerciais entre a organização sem fins lucrativos e eles próprios (ou seus familiares, interesses comerciais ou outras conexões relevantes).
Os diretores devem evitar até mesmo a impressão de que estão se beneficiando às custas da organização. Qualquer membro da governança potencialmente em conflito deve abster-se de deliberações e tomadas de decisões relacionadas com uma transação na qual sua objetividade possa estar comprometida.
- Dever de compromisso
Trabalhar para garantir que a organização siga todas as leis aplicáveis, cumpra todos os requisitos de relatórios e siga os artigos e estatutos da organização. Os diretores devem confirmar que a organização está trabalhando para cumprir sua missão e propósitos, ao mesmo tempo em que cumpre todas as leis e relatórios exigidos.
Como os deveres orientam as ações
Os diretores devem compreender como esses deveres orientam e moldam suas ações e expectativas de desempenho. Caso seja um diretor, especificamente um membro do comitê de auditoria ou financeiro, você compreende as demonstrações financeiras e relatórios do mercado de investimentos? Caso não compreenda, você pode não conseguir exercer plenamente seu dever de cuidado. Para cumprir o dever de compromisso, todos os membros do conselho devem compreender as leis que impactam a organização, de forma que o conselho possa permanecer em conformidade. Os membros do conselho não devem apenas confiar questões de compliance a terceiros nem depender de consultores externos.
Todos os membros do conselho devem estar familiarizados com os documentos legais (como artigos, estatutos e pedidos de isenção) para que possam determinar se a organização está seguindo seus estatutos e cumprindo sua missão.
As organizações devem qualificar seus membros do conselho atuais e futuros sobre esses deveres legais. As organizações também devem manter uma política robusta sobre conflito de interesses, a qual deve ser rigorosamente seguida e revisada.
Os indivíduos devem considerar cuidadosamente os requisitos, expectativas e habilidades necessárias antes de atuar como membro do conselho e ingressar em um comitê, para garantir que tenham a experiência e conhecimento necessários para serem eficazes e para agir e permanecer em conformidade com seus deveres legais.
