Tributos indiretos

A complexidade do sistema tributário brasileiro desafia a atuação das empresas no mercado nacional.

Por envolver legislações e jurisprudências diferentes, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, o volume de obrigações fiscais e a sofisticação dos sistemas de identificação de irregularidades das autoridades fiscais requer um acompanhamento especializado capaz de elevar a segurança jurídica nas corporações.

Além disso, as particularidades da legislação dos tributos indiretos e a necessidade de otimização da carga tributária exige cuidado na análise de viabilidade de novos negócios, bem como na readequação das atividades em curso.

Compreender a dinâmica de nosso sistema tributário aumenta a capacidade de mitigar riscos, identificar benefícios fiscais e viabilizar alterações de processos para alcançar uma carga tributária mais eficiente.

Nesse ambiente, os tributos indiretos são importantes balizadores da competitividade das empresas, que devem administrar sua apuração e recolhimento da forma mais assertiva, visando evitar questionamento por parte das autoridades fiscais, bem como buscar oportunidades para administrar a questão tributária de forma estratégica.

Oferecemos serviços completos, realizados por equipes multidisciplinares, para auxiliar nossos clientes no entendimento das particularidades de suas atividades, seja no compliance tributário ou em estudos estratégicos, no intuito de aplicar a adequada interpretação e aplicação dos dispositivos legais.

Nossas soluções:

  • Revisão das apurações tributárias (Contribuição para o PIS/COFINS/ICMS/IPI/ISS);
  • Análise de modelagem tributária;
  • Revisão, retificação e cruzamento de obrigações acessórias (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, GIA ou declaração semelhante, DCTF, XML e PER/DCOMP);
  • Assessoria em pedidos de ressarcimento de ICMS-ST e crédito acumulado de ICMS;
  • Assessoria no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – REINTEGRA;
  • Implantação e revisão do Bloco K do arquivo EFD ICMS/IPI;
  • Revisão e elaboração do SISCOSERV;
  • Revisão do cadastro de produtos e correta classificação fiscal (NCM);
  • Assessoria na obtenção de regimes especiais;
  • Assessoria na identificação, pleito e monetização de créditos tributários;
  • Elaboração de laudos técnicos;
  • Levantamento e/ou revisão de indébitos tributários;
  • Assessoria em processos fiscalizatórios bem como na elaboração de defesas administrativas;
  • Preparação de pareceres de especialistas (consultas técnicas);
  • Revisão e elaboração de pleitos de regimes aduaneiros especiais;
  • Revisão de operações de comércio exterior;
  • Estudos de viabilidade e implementação de incentivos fiscais;
  • Due Diligence dos procedimentos fiscais.
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Gabriela Garbinato
Sócia de Tributos Indiretos
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