Reforma Tributária Novas Regras para Profissionais Autônomos
Tax AlertEntenda as novas regras da Reforma Tributária para profissionais autônomos, impactos na tributação, mudanças nos regimes e como se preparar.

No uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do artigo 28 do Anexo I da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, a Susep é responsável pelo monitoramento do desempenho das ouvidorias das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, de acordo com os índices mínimos de eficiência e/ou qualidade com base em parâmetros previamente definidos pelo órgão.
Esta Instrução entrou em vigor a partir de 08/02/2024, revogando a Instrução Normativa CGSUP/SUSEP nº 2, de 20 de setembro de 2023.
Entenda as novas regras da Reforma Tributária para profissionais autônomos, impactos na tributação, mudanças nos regimes e como se preparar.
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