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É hora de falar da tributação de dividendos?

Murilo Pires Murilo Pires

Um dos temas discutidos pelos candidatos à presidência da República é a tributação de dividendos. Atualmente, o Brasil conta com 3 principais regimes tributários – simples nacional, lucro presumido e lucro real, sendo que a distribuição de dividendos, de acordo com a legislação em vigor, é permitida ao menos para estas três modalidades, ou seja, no caso de implementação da tributação, esta não será privilégio somente das grandes corporações.

A proposta vem com uma roupagem de reforma tributária, que na prática não deve ocorrer na modelagem que o Brasil precisa. Subentende-se que a intenção, é de estender a tributação da renda para pessoa física, como já existem em muitos países desenvolvidos.

Diante do cenário econômico desfavorável aliado ao atual momento político no país, esta não é a melhor hora para essa discussão, principalmente pelo fato de mais de 250 empresas estrangeiras terem deixado o país nos últimos anos, tendo como um dos principais fatores, a alta carga tributária. Será que esta é a solução em um momento que a economia brasileira necessita de incentivo para o reaquecimento?

Com essa medida, o governo tem expectativa de aumentar a arrecadação, que deve ficar entre R$ 40 a R$ 60 bilhões, para fazer frente ao alto gasto com a máquina pública. Mas, se a queda recente da arrecadação de impostos se deve à redução de transações entre empresas (operações de vendas), fechamento de companhias, além da inadimplência, como aumentar a tributação de empresas já comprometidas?

É preciso verificar o impacto destas ações e fazer uma análise detalhada sobre o que os candidatos pensam a respeito. Afinal, 32% do PIB brasileiro já advém de impostos, no mínimo, o momento seria de se falar em investimentos em infraestrutura, redução do custo público e um novo incentivo para segmentos que mais empregam no país.

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