Tributos

Cinco estratégias fiscais e de governança mais utilizadas

Uma maior exposição pública dos temas fiscais corporativos e individuais significa um maior risco em torno da sua estratégia e governança fiscal.  Aqui estão cinco maneiras de garantir uma boa estratégia fiscal.

Benjamin Franklin, um dos fundadores dos Estados Unidos, disse que havia duas coisas certas neste mundo: a morte e os impostos. E neste momento, os impostos sempre figuram nas manchetes e parece que não vão sair.

As empresas que pensam que a exposição atual só se aplica a grandes multinacionais precisam repensar essa questão. Uma PME, por exemplo, deve escapar dos holofotes da mídia e talvez não ser diretamente afetada por iniciativas internacionais mais amplas (Base Erosion and Profit Shifting – BEPS, como um exemplo), mas elas precisam adotar, e rápido, abordagens similares  a de grandes corporações em sua estratégia e governança fiscal.

Uma boa estratégia e governança fiscal não deve ser adotada somente por uma exigência de uma obrigatoriedade fiscal (apesar de nossa experiência indicar que isso está acontecendo mais regularmente com empresas de médio porte). Ela precisa ser adotada porque é uma boa prática de negócios. Impostos não deveriam direcionar o comportamento da empresa, mas é preciso considerá-los, e é preciso fazer isso logo no começo da jornada de crescimento da organização. O quanto antes você adotar uma boa estratégia e governança fiscal, mais rápido ela estará embutida nos seus processos e procedimentos, e o risco de ser pego de surpresa é reduzido.

Então, o que você precisa para garantir uma boa estratégia e governança fiscal em sua organização?

1. Implemente uma estratégia fiscal

A chave é ser proativo e assegurar a implementação de uma estratégia fiscal robusta, transparente e bem clara que satisfaça as necessidades da empresa. A estratégia deve cobrir a governança de atividades empresariais específicas com operações fiscais em andamento. A melhor maneira é documentar formalmente a estratégia, obter sua aprovação pela diretoria e então comunicá-la a todos os intervenientes relevantes. 

2. Manter um registro do risco fiscal

Muitas empresas têm processos e procedimentos implementados para uma gama de situações, de um alerta de terrorismo até nuvens de cinzas vulcânicas islandesas. Entretanto, historicamente, não há registro de PMEs que tiveram qualquer processo ou direcionamento em relação a riscos fiscais. Em conjunto com a implementação de uma estratégia fiscal, as empresas devem estabelecer, monitorar e manter um registro do risco fiscal que deve ser revisado regularmente pela diretoria.

O registro deve incluir:

  • avaliação regular dos riscos fiscais externos e internos da organização e controles implementados para gerenciar esses riscos
  • identificação, monitoramento e documentação de controles e processos abrangendo os riscos fiscais surgidos de todos os processos fiscais, incluindo a conformidade e os relatórios financeiros.
  • obter a auditoria das autoridades fiscais relevantes em relação a qualquer área de incerteza fiscal.

3. Compare a sua estrutura de controle fiscal

A qualidade dos sistemas, controle e governança afetará frequentemente a precisão das declarações fiscais de uma empresa. É importante que as empresas entendam a qualidade de sua estrutura de controle fiscal e desenvolvam planos para aumentá-la e melhorá-la diante das mudanças na legislação vigente. Todas as empresas devem ao menos comparar sua estrutura de controle fiscal atual em relação aos padrões internacionalmente aprovados dos COSO e, se aprovada, fazer as melhorias necessárias para garantir que a sua estrutura se adeque à finalidade.

4. Execute uma verificação de saúde fiscal

As regras fiscais continuam a crescer em complexidade e tamanho, e departamentos financeiros já grandes frequentemente precisam de assistência para manterem-se atualizados em relação às mudanças da lei. A melhor prática, especialmente com as rápidas mudanças nos impostos transacionais, é fazer revisões periódicas na eficácia da estrutura de controle para cada imposto. Uma verificação na saúde tributária da organização cobre os princípios mais importantes das regras fiscais e garante que as empresas estejam cumprindo com as suas obrigações. 

Isso é especialmente necessário para as empresas que consideram uma oferta pública  de IPO, ou preparam-se para uma venda. Na nossa experiência, essas áreas podem criar dificuldades no processo de vendas, incluindo redução de preços, atraso na venda e, no pior cenário, colapso do acordo.

Se as questões fiscais são identificadas como parte da revisão, então é importante solucioná-las o mais rápido possível.

5. Maximize os benefícios à inovação

Um grande número de incentivos fiscais existem em muitos países para ajudar o crescimento da empresa e para encorajar a inovação. Entretanto, nem todas as empresas estão maximizando seu direito a obter isenções e há somas significantes disponíveis esperando pela reivindicação das empresas. As principais isenções geralmente vistas são:

  • isenções fiscais para pesquisa e desenvolvimento (P&D);
  • isenções fiscais em relação aos intangíveis, assim como uma “Patent Box”;
  • concessões;
  • isenções do setor criativo. 

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