Aspectos tributários
- Planejamento tributário das operações imobiliárias (RET, Lucro Presumido, Lucro Real x SPE, SCP, Holdings e consórcios)
Auxílio no planejamento tributário para definição do regime de tributação mais adequado ao negócio da empresa frente aos negócios estruturados.
- Compliance tributário das operações imobiliárias
Revisão das obrigações tributárias principais e acessórias com o objetivo de atender a legislação tributária vigente;
Revisão das apurações tributárias e revisão, retificação e cruzamento de obrigações acessórias (ECF, ECD, EFD, DCTF, entre outras).
- Planejamento societário na aquisição de land bank, com foco fiscal
Apoio à empresa na modelagem societária, com viés tributário, mais adequada ao negócio realizado com proprietários de terrenos e outros potenciais investidores.
- Lei do Bem – Inovação tecnológica
Nos últimos anos, o setor imobiliário vem investindo fortemente no desenvolvimento tecnológico dos seus negócios. Desde que devidamente caracterizados, tais investimentos podem ser aproveitados no contexto da Lei do Bem, ou seja, redução das bases tributáveis do IRPJ e da CSLL.
- Assessoria Tributária Permanente (ATP)
Ferramenta muito utilizada nos dias atuais pelos nossos clientes, na medida em que a empresa pode contatar nossos profissionais e esclarecer suas dúvidas relativas à área tributária, de modo que suas decisões de negócios possam ser embasadas com segurança e conhecimento de riscos em matéria fiscal, e sempre tomadas da forma mais adequada e menos onerosa para a realização de determinado empreendimento, operação ou negócio.
Aspectos trabalhistas e previdenciários
- Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Auxílio na abertura do Cadastro Nacional de Obras (CNO) com direcionamento das corretas informações a serem declaradas, visando anular implicações durante e no encerramento da obra.
Gestão e/ou revisão dos principais procedimentos relacionados aos empreiteiros, contemplando a documentação exigida pela legislação, os controles internos, bem como análise da aplicabilidade de responsabilidade subsidiária e/ou solidária.
- Retenções previdenciárias
Análise detalhada da necessidade da retenção previdenciária sobre as notas fiscais de prestadores de serviços, com verificação da base de cálculo da retenção, legalidade das deduções da base de cálculo da retenção, recolhimento de INSS retido; além de análise das obrigações acessórias ao recolhimento.
- Apuração da contribuição previdenciária devida sobre a área construída
Cálculo estimado da contribuição previdenciária devida sobre a área construída, considerando os preceitos legais, inclusive no que se refere ao Custo Unitário Básico (CUB).
- Aferição da obra para obtenção de CND
Análise periódica dos documentos necessários (Notas fiscais, GPS/DCTFweb, GFIP/E-social, CNO, Contratos, Alvará e Habite-se), aferição da obra utilizando o SERO (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras) e consequente emissão da Certidão Negativa de Débitos e Relatórios de Apoio.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Visita às obras para verificação da utilização dos EPIs necessários conforme Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).