A sua empresa está preparada para cumprir com a exigência relativa à identificação do beneficiário final (UBO)? Participe do nosso café da manhã exclusivo no dia 11 de abril, em São Paulo.
A Receita Federal Brasileira publicou a Instrução Normativa nº 1.863 / 2018 dispondo sobre as diretrizes para identificação do beneficiário final através da apresentação da informação no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), mais especificamente no Quadro de Sócios e Administradores (QSA).
A identificação do beneficiário final segue os esforços internacionais para a criação de uma regulamentação pragmática de cumprimento e combate à lavagem de dinheiro para atribuir maior transparência, alinhada aos objetivos do BEPS (
Base erosion and profit shifting).
Todas as empresas devem declarar o beneficiário final até o 26 de junho de 2019 (cento e oitenta dias da data da publicação da instrução normativa) com a penalidade da suspensão no CNPJ se não o fizer, que a impedirá de transacionar com estabelecimentos bancários.
Para auxiliar as organizações no cumprimento desta norma e falar sobre os desafios que as empresas se deparam para tal, a Grant Thornton realizará um café da manhã exclusivo, em São Paulo, no dia no dia 11 de abril, em São Paulo, para esclarecer o que a Receita Federal considera como beneficiário final e sobre os riscos e penalidades aos casos em que não houver a apresentação da documentação pertinente ou não atender aos requisitos/informações relativas a exigência.
Você é nosso convidado para participar deste encontro que será conduzido pelo nosso gerente sênior de Tributos Internacionais, Artur Jacinto, e pelo sócio líder da área de Tributos, Odair Silva.
Venha tomar um delicioso café da manhã conosco e garantir maior assertividade no cumprimento desta norma.
Será um prazer recebê-lo!
