O sistema tributário brasileiro é amplamente reconhecido pela sua complexidade e elevado custo, representando um fator-chave no processo de avaliação de negócios e ativos em nosso país.

Nosso sistema compreende uma matriz de diferentes impostos, taxas e contribuições com um emaranhado de Leis ordinárias, Leis Complementares, Instruções Normativas, dentre outras, que resultam em um custo significativo para os negócios e que podem impactar de maneira significativa o valor de seus ativos.

Recentemente, temos observado notórios esforços para alterar o sistema tributário nacional especialmente com o objetivo de reduzir a complexidade e, consequentemente, o seu custo nos negócios.

A Reforma Tributária ora apresentada (Emenda Constitucional 132) carrega fundamentos com a tentativa de implementar a simplificação na apuração do sistema tributário existente introduzindo a metodologia do IVA dual (IBS e CBS). Tais alterações podem, todavia, afetar significativamente o valuation das empresas.

Um dos potenciais impactos da Reforma Tributária no valuation das empresas é a redução da carga tributária a depender dos setores (como por exemplo, exportadores com produção no Brasil). Por simplificar no longo prazo o sistema de apuração, a depender de regulamentação, há ainda a possibilidade real de redução da carga tributária em alguns setores. Obviamente tais impactos podem incrementar o fluxo de caixa e a rentabilidade da Companhia, como impacto final em seus respectivos valuations.

O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é um tributo sobre o consumo que incide de forma não cumulativa, onde é possível visualizar o que efetivamente foi pago em cada etapa da cadeia ao consumirmos produtos ou serviços.

Esse sistema poderá ajudar a reduzir a cascata fiscal e melhorar a eficiência do sistema fiscal, contribuindo ainda para a redução de custos para as empresas. Consequentemente, a introdução do IVA poderá potencialmente aumentar o valuation em determinados setores, melhorando o seu desempenho financeiro e reduzindo os riscos fiscais.

Além disso, a reforma tributária também pode impactar a valorização dos ativos no Brasil. Com um sistema tributário mais simplificado e eficiente, o ambiente geral de investimento no país pode melhorar, levando ao aumento da demanda por ativos e maiores avaliações. No entanto, é importante ressaltar que o impacto da reforma tributária pode variar para cada tipo de indústria. Determinadas indústrias poderão se beneficiar mais, enquanto outras podem sofrer impactos mínimos ou até negativos. Além disso, o êxito global da reforma tributária na melhoria do ambiente de negócios e na valorização das empresas dependerá da sua aplicação e de regulamentações específicas que ainda estão por vir.

Quais desafios os investidores enfrentarão para ajustar os modelos de Valuation de seus negócios em resposta à Reforma Tributária?

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1. Incerteza sobre o impacto de longo prazo da reforma tributária

Um dos grandes desafios para empresas e investidores no Brasil é a incerteza em torno do impacto de longo prazo da reforma em seus modelos de avaliação. A reforma introduz mudanças significativas no sistema tributário do país, incluindo alíquotas vigentes dos impostos e contribuições, deduções, extinção de incentivos fiscais e tributação no destino. Como resultado, as empresas e investidores podem ter dificuldade em prever com precisão as obrigações fiscais futuras e os fluxos de caixa de seus modelos de avaliações;

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2. Requisitos regulatórios e de compliance complexos

Espera-se que a reforma tributária no Brasil introduza mudanças nos requisitos regulatórios e de conformidade para as empresas, o que pode impactar seus modelos de avaliação. Os investidores precisarão avaliar cuidadosamente as novas leis tributárias e garantir que seus modelos de avaliação reflitam com precisão os potenciais impactos tributários em seus investimentos. Isso pode exigir recursos e conhecimentos significativos, representando um desafio para muitas empresas e investidores.

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3. Impactos nas demonstrações financeiras e na aplicação de determinados pronunciamentos contábeis vigentes

A Reforma Tributária no Brasil também pode ter implicações para as demonstrações financeiras e o reconhecimento de determinados ativos e passivos de acordo com os pronunciamentos contábeis vigentes. Tais efeitos podem também afetar o fluxo de dividendos e revisões nos modelos vigentes podem ser necessárias.

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4. Período de transição longo

O período de transição do sistema atual para o novo sistema será extremamente longo, a transição se estenderá pelos próximos 9 (nove) anos, até que o sistema novo esteja totalmente implementado a partir de 2033. Enquanto durar o período de transição, os contribuintes serão obrigados a conviver com dois sistemas tributários, o atual e o novo, resultando em gastos adicionais com os processos tributários internos. Adicionalmente, durante esse período, teremos muitas incertezas e discussões tributárias que podem impactar negativamente o fluxo de caixa.

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5. Mudanças potenciais na dinâmica do mercado

A dinâmica atual do mercado pode ser afetada, com mudanças no comportamento do consumidor, estratégias de preços e cenário competitivo. Essas mudanças podem ter impacto direto no desempenho futuro dos investimentos em nosso país e com efeito direto na avaliação de empresas e ativos.

Money

6. Incertezas econômicas e políticas em geral

A reforma está ocorrendo em um contexto de incerteza econômica e política mais ampla, fatores que sempre podem trazer implicações significativas para os modelos de avaliações. As empresas e os investidores precisarão considerar como fatores macroeconômicos, como inflação, taxas de juros e câmbio, bem como desdobramentos políticos, poderão afetar seus investimentos e ajustar seus modelos de avaliação com base em uma ampla diversidade de cenários.

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Autores

Marco Aurélio Neves
Marco Aurélio Neves
Sócio Líder de Advisory
São Paulo
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David Benevides
David Benevides
Sócio líder de Tributos | Líder do...
Fortaleza
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