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Com o início da vigência da Reforma Tributária em 2026, diversos processos e normas serão alterados, dentre eles o padrão de identificação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Destaques
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, que foi recentemente alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, o CNPJ alfanumérico é a nova forma de identificar empresas no Brasil, que entrará em vigor em julho de 2026. A nova identificação da pessoa jurídica será composta por uma combinação de números de 0 a 9 e quaisquer uma das 26 letras do alfabeto brasileiro de A até Z.
No novo CNPJ alfanumérico, o registro manterá os catorze dígitos atuais, onde os primeiros doze dígitos deverão ser alfanuméricos e os dígitos verificadores, que são os dois últimos da identificação, serão calculados de acordo com as regras contidas no anexo da Instrução.
Exemplos CNPJ anterior a julho de 2026: 12.345.678/0001-90 CNPJ posterior a julho de 2026: A1.BC2.34D/56EF - 20
Todos os CNPJs serão alterados?
Não. A Receita Federal optou por fazer essa alteração por conta do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, considerando o crescimento contínuo do número de empresas abertas no Brasil.
Cabe ressaltar que CNPJs Alfanuméricos serão apenas aqueles criados a partir de julho de 2026. Os cadastros de pessoas jurídicas registrados antes dessa data continuarão inalterados e válidos.
De olho nas adaptações de sistemas
Porém, mesmo que o CNPJ da sua empresa não seja alterado, ela ainda pode sofrer os impactos da mudança. Um importante ponto de atenção é a atualização dos sistemas utilizados por muitas organizações, que aceitam apenas números na identificação de CNPJs.
Quanto antes eles forem atualizados para receberem caracteres alfanuméricos, melhor, mais segura e menos onerosa será a adaptação de todos.
Como a Grant Thornton Brasil pode auxiliar?
Nossos consultores estão prontos para apoiar sua empresa nesta transição e nas demais mudanças da Reforma Tributária.
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