Em outubro de 2018, o IASB realizou a emissão “Definition of a Business”, alterando a IFRS 3 ‘Business Combinations’.
As alterações são uma resposta ao feedback recebido da revisão pós-implementação da IFRS 3 (‘the Standard’), esclarecendo a definição de um negócio, com o objetivo de ajudar as entidades a determinar se uma transação deve ser contabilizada como uma aquisição de ativos ou uma combinação de negócios.
Em resumo, as alterações:
- Esclareceram os atributos mínimos que o conjunto adquirido de atividades e ativos deve ter para ser considerado um negócio;
- Removeram a avaliação sobre se os participantes do mercado são capazes de substituir insumos ou processos ausentes e continuar produzindo produtos;
- Restringiram a definição de um negócio e a definição de resultados;
- Adicionaram um teste de concentração opcional que permita uma avaliação simplificada se um conjunto adquirido de atividades e ativos não é um negócio.
Download IFRS 3: definition of a business →
As alterações mudaram a definição?
Sim. As alterações restringem a definição:
- com foco no fornecimento de bens e serviços aos clientes;
- removendo a ênfase de fornecer um retorno aos acionistas;
- removendo a referência a "custos mais baixos ou outros benefícios econômicos".
A nova definição agora aponta:
“Um conjunto integrado de atividades e ativos que pode ser conduzido e gerenciado com o objetivo de fornecer bens ou serviços aos clientes, gerar receita de investimento (como dividendos ou juros) ou gerar outras receitas de atividades comuns”.
Cinco etapas para determinar um negócio
As etapas e considerações abaixo estão descritas na Norma alterada para determinar se o conjunto de atividades e ativos adquiridos é um negócio:
Etapa 1 - Considere se deseja aplicar o teste de concentração
Etapa 2 - Considere quais ativos foram adquiridos
Etapa 3 - Considere como o valor justo dos ativos brutos adquiridos está concentrado
Etapa 4 - Considere se o conjunto de atividades e ativos adquiridos possui resultados
Etapa 5 - Considere se o processo adquirido é substantivo
Faça o download do artigo completo 'Insights sobre IFRS - Definição de empresa' para obter mais detalhes sobre:
- Qual é o teste de concentração opcional?
- Cálculo do teste de concentração
- Quais são os requisitos mínimos para atender à definição de empresa?
- O processo adquirido é substantivo?
- Detalhes da transição
- Exemplos na prática.
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