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Tributação Digital e o risco da bitributação

Os governos e as autoridades fiscais estão se esforçando para acompanhar a crescente digitalização da economia global e, ao reagirem de formas díspares, as empresas enfrentarão o ônus desta mudança.

As empresas enfrentam riscos enormes em acreditar que as mudanças na legislação não se aplicam a elas ou de confiar em respostas reativas com foco na conformidade. Sua empresa não precisa apenas cumprir uma grande quantidade de novas legislações, mas também gerenciar o impacto em sua cadeia de valor. Uma compreensão clara do que está por vir e suas implicações é essencial.

Faça download do nosso mais recente artigo sobre tributação da economia digital e confira as implicações aos negócios e as ações que a sua empresa pode praticar para ficar à frente no mercado.

 

Todos os negócios serão afetados, mas ainda nada está definido

A principal razão para a revisão da tributação digital é o nível de pressão pública decorrente das manchetes sobre as empresas que pagam apenas uma pequena porcentagem de imposto corporativo sobre suas receitas e lucros. Embora uma grande parte da receita seja gerada por impostos sobre o valor agregado, como o IVA, as sensibilidades políticas em torno da "imparcialidade" dos impostos digitais significam que os governos precisam ser vistos com mais impostos corporativos sobre transações digitais. A qualificação para uma presença tributável está, portanto, sendo estendida de física para virtual (por exemplo, mercado on-line baseado em um país vendendo para outro).

 

Implicações

Presença física não é mais o fator decisivo;
Receita tributária deve ser distribuída mais uniformemente;
Riscos de bitributação;
Ações para o seu negócio;
Revisar os registros fiscais;
Analise da cadeia de valor, como você cria valor dentro de uma economia cada vez mais digital?
Minimize os riscos sendo proativo na busca de conselhos sobre possíveis disputas de bitributação.

 

Prepare-se para o incerto

A maior parte das empresas com quem falamos quer precisão, simplicidade e evitar disputas dispendiosas e prolongadas, mesmo que isso signifique pagar mais impostos em algumas jurisdições ou até mesmo mais impostos em geral.
A velocidade com a qual os países, de forma individual, estão criando seu próprio conjunto de soluções significa que a OCDE está sob pressão para estabelecer um novo caminho, mais claro, em vez de uma abordagem "vamos aguardar”.
Seja o que for que a OCDE decida, as recomendações terão dificuldades para contornar a divergência fundamental de interesses entre diferentes países. Por exemplo, é provável que a abordagem significativa da presença econômica maximize a arrecadação de impostos em um mercado consumidor gigantesco como a Índia, enquanto a opção intangível de marketing preserva a receita tributária em jurisdições onde uma proporção significativa da propriedade intelectual é gerada e riscos assumidos como os EUA. A colcha de retalhos de abordagens, a complexidade e incerteza que elas criaram permanecerão, portanto, quase definitivamente.

 

Implicações

O princípio do comprimento está sob ameaça;
Surgirão questões internas por valor gerado, bem como voltado ao consumidor;
Ações para o seu negócio;
Tire proveito de uma abordagem simplificada que poderia liberar capacidade e reduzir custos e riscos de conformidade;
Faça pressão para que a verdadeira justiça garanta que os interesses e preocupações legítimos das empresas multinacionais de médio porte não sejam abafadas pelo clamor político sobre os impostos de grupos maiores;
Olhe para o quadro geral, uma vez que esses desenvolvimentos são parte da maior mudança nos impostos;

Realize uma revisão mais ampla sobre se o seu plano tributário atual, se é adequado ao seu objetivo.

 

Negócios digitais: mantenha os impostos simples

Embora a revisão fiscal digital afete a todos os negócios, são esses com modelos digitais altamente integrados, como plataformas ou comércios on-line, que as autoridades fiscais estão mais de olho. Os resultados podem resultar em uma dor de cabeça complexa, cara e desnecessária. Como o seu negócio pode estar seguro e evitar possibilidades de armadilhas?
Uma compreensão clara do que está por vir e suas implicações é essencial. Também é importante ser proativo, aproveitando as oportunidades para simplificar a conformidade e implementar salvaguardas, como acordos de preços.

Se você gostaria de discutir qualquer um dos assuntos levantadas neste artigo, entre em contato com um especialista da Grant Thornton

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