O termo "dinheiro do cliente" é utilizado para descrever uma variedade de transações em que uma Companhia detém recursos de terceiros em seu balanço. A Grant Thornton recomenda que as empresas devem reconhecer o “dinheiro do cliente” como um ativo (e um passivo associado) se a definição geral de um ativo contido na Estrutura Conceitual para Relatórios Financeiros (2018) for atendida.
A definição de um ativo
A Estrutura Conceitual para Relatórios Financeiros (2018) define um ativo como 'um recurso econômico atual controlado pela entidade como resultado de eventos passados', sendo um recurso econômico definido como 'um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos'.
Determinando se a definição é atendida?
Determinar se esta definição é atendida requer uma análise cuidadosa dos termos e condições contratuais e da substância econômica das transações para determinar se o “dinheiro do cliente”:
• é um recurso controlado pela Companhia;
• confere um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos para a Companhia.
Implicações de atender a definição
Se ambas as condições forem satisfeitas, o “dinheiro do cliente” deve ser reconhecido como um ativo da Companhia. Essa determinação pode envolver um julgamento significativo, caso em que as divulgações apropriadas devem ser feitas de acordo com a IAS 1 “Apresentação de Demonstrações Financeiras”.
Se a transação que envolver o “dinheiro do cliente” resultar no reconhecimento de caixa como um ativo e obrigações a pagar como um passivo, não será apropriado compensar esses itens na maioria das circunstâncias.
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