Aproxima-se o prazo para adequação das instituições autorizadas, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro, para o funcionamento dos sistemas de liquidação, o exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados ou depositados, e consolida normas sobre a matéria.
À medida que as empresas de serviços financeiros, principalmente Bancos múltiplos, Instituições Financeiras e Sociedades com carteiras de crédito, se preparam para um novo ciclo, a Auditoria Interna realiza sua avaliação de riscos e elabora o seu plano de trabalho Embora muitas empresas revisem áreas comparáveis, o seu plano de auditoria interna dependerá, em última análise, do seu modelo de negócio e do perfil de risco atual. Existem, entretanto, alguns tópicos básicos a considerar, que refletem os desafios e preocupações atuais das empresas de todo o setor.
Gostemos ou não, a conduta antiética existe. Os Diretores Financeiros (CFOs) assumem a maior parte da responsabilidade pela prevenção, ou ao menos pela mitigação, do risco e dos impactos da fraude em seus negócios.
A Resolução BCB nº 343, datada de 4 de outubro de 2023, estabelece as diretrizes para a execução do compartilhamento de dados e informações relacionadas a suspeitas de fraudes, conforme definido na Resolução Conjunta nº 6, de 23 de maio de 2023, pelo Banco Central do Brasil.
No dia 27 de setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 187, que realiza alterações pontuais na Regra Geral dos Fundos de Investimento e em alguns dos Anexos Normativos da Resolução CVM 175 – conhecida como o novo marco regulatório do setor.
No dia 27 de setembro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 187, que realiza alterações pontuais na Regra Geral dos Fundos de Investimento e em alguns dos Anexos Normativos da Resolução CVM 175 – conhecida como o novo marco regulatório do setor.
No último mês, dia 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (“MP”) 1.184/2023, que trata da tributação dos Fundos de Investimento no Brasil.
Em 01/08/2023 foram publicados dois novos normativos que tratam do Open Insurance. A Resolução CNSP nº 459 e a Circular Susep 693.
Em 01/08/2023 foram publicados dois novos normativos que tratam do Open Insurance. A Resolução CNSP nº 459 e a Circular Susep 693.
Novo Ofício Circular CVM complementa as manifestações desta Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE), contidas no Ofício Circular nº 4/2023-CVM/SSE (“OC 4/23”), acerca dos denominados tokens de recebíveis ou tokens renda fixa (em conjunto “TR”)
Consolida os procedimentos para remessa de informações sobre o controle da exposição ao risco de liquidez e sobre o indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR), por meio do documento 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL).
Nova Normativa divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 3.0.0 da API de Serviços de Iniciação de Pagamentos do Open Finance
Novas resoluções alteram as regras de riscos e estrutura Simplificada de gerenciamento de riscos (PRS5) com inclusão do Gerenciamento de Risco País e do Risco Transferência
As recentes crises financeiras, dos últimos 15 anos, escancararam uma necessidade de tornar mais robusto o sistema de gerenciamento de riscos das instituições financeiras. Seja por falta de habilidade em incorporar, na estratégia da instituição, uma gestão capaz de antecipar determinados movimentos relevantes, seja pelo fato de estarem diante de um evento extremo, um cisne negro, ou talvez uma mistura de ambos, o fato é que diversas instituições enfrentaram sérios problemas de liquidez, requerendo severas intervenções dos órgãos reguladores.
Nova Resolução altera o preenchimento e leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)
No dia 31 de maio de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM nº 184, que realiza alterações pontuais na Resolução CVM 175, conhecida como “marco regulatório dos fundos de investimento” bem como apresenta ao mercado 9 (nove) novos Anexos Normativos.