• Fiscalizações da Receita sobre pessoas físicas e jurídicas

Fiscalizações da Receita sobre pessoas físicas e jurídicas aumentam o crédito tributário constituído

A Receita Federal divulgou no dia 15 de fevereiro de 2018 o resultado das fiscalizações realizadas em 2017, sobre pessoas físicas e jurídicas.

O crédito tributário constituído foi de R$ 204,99 bilhões, quando a estimativa era de R$ 143,3 bilhões, como constava no Plano Anual de fiscalização.

Segundo a Receita Federal, o crédito tributário constituído foi no valor de R$ 204,99 bilhões, onde a estimativa para o total de lançamento de ofício em 2018 foi de R$ 143,3 bilhões, como constava no Plano Anual de Fiscalização.

O crédito tributário constituído em 2017 representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016 (R$ 121,66 bilhões).

Através do relatório divulgado pela Receita Federal, as autuações das pessoas jurídicas foram concentradas no setor industrial, onde resultou em R$ 107,45 bilhões em créditos tributários. Todos os segmentos, exceto da construção civil, apresentaram variações positivas em relação ao ano anterior.

No que diz respeito às pessoas físicas, a Receita Federal divulgou que as autuações foram concentradas nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi o de proprietário ou dirigentes de sociedades empresárias, com R$ 6,8 bilhões. Nesse contexto, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de venda e permuta de ações.

Através da análise das inúmeras informações no material divulgado, é possível verificar visualizar os avanços da Receita Federal em suas fiscalizações, seja em questões tecnológicas, especialização dos fiscais e criação de unidades especializadas na seleção e fiscalização de grandes contribuintes.

Planejamento das ações para 2018

A Receita Federal também anunciou o planejamento para as fiscalizações para 2018. No plano apresentado, foi divulgado as principais operações que serão objeto de fiscalização:

  • Evasão nos setores de cigarros, bebidas e combustíveis;
  • Operações especiais de fiscalização (Lava Jato, Zelotes, Ararath, entre outros);
  • Preços de transferência;
  • Tributação em bases universais;
  • Reorganizações societárias e ágios;
  • Contribuições previdenciárias;
  • Incentivos fiscais;
  • Operações de Fundos de Pensão.

Com base nos procedimentos de seleção dos contribuintes fiscalizados em 2017, a expectativa da Receita Federal é de recuperação via lançamento de ofício de R$ 148,99 bilhões para 2018. Estão na mira do fisco 20 mil contribuintes com indícios de irregularidades.

O processo de seleção da Receita Federal prioriza a busca de indícios de ilícitos praticados por pessoas jurídicas de grande porte e pessoas físicas detentoras de elevado patrimônio ou renda, responsáveis pelos valores mais significativos a serem cobrados.

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