• Resultado das Fiscalizações de 2016 e Planejamento para 2017

No final do mês de maio, a Receita Federal divulgou o resultado das fiscalizações realizadas no ano de 2015, no que diz respeito às pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a Receita Federal, o valor de crédito tributário constituído foi de R$ 121,66 bilhões, montante menor que o lançado em 2015 (R$ 129,73 bilhões). 

Através do relatório divulgado pela Receita Federal, as autuações foram concentradas no setor industrial, que resultou em R$ 55,34 bilhões em créditos tributários. Os segmentos de indústria, construção civil e serviço de comunicação, energia e água apresentaram variações positivas em relação ao montante de crédito tributário lançado, se comparados com o ano anterior. 

No que diz respeito às pessoas físicas, a Receita Federal divulgou que as autuações foram concentradas nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi o de proprietário ou dirigentes de sociedades empresárias, com R$ 2,20 bilhões. Nesse contexto, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de alienação de participações societárias (venda ou permuta de ações).

Planejamento das Fiscalizações para 2017 

Na mesma oportunidade, a Receita Federal anunciou o planejamento para as fiscalizações para 2017, onde foram divulgadas as principais operações que serão objeto de fiscalização: 

  • Planejamentos tributários vinculados a eventos de reorganização societária com geração de ativos amortizáveis;
  • Planejamento tributário envolvendo fundos de investimentos em participações;
  • Tributação de resultados auferidos em controladas e coligadas no exterior;
  • Sonegação envolvendo destruição isenta de lucros;
  • Evasão nos setores de cigarros, bebidas e combustíveis;
  • Planejamento tributário envolvendo direitos de imagem de profissionais;
  • Omissão no recolhimento de contribuição previdenciária – 6 grandes operações:


1.Sonegação previdenciária por registro indevido de opção pelo Simples Nacional;
2.Aposentadorias especiais decorrentes de riscos ambientais;
3.Contribuição Previdenciária incidente sobre a comercialização rural;
4. Desoneração da folha de pagamento;
5.Compensação previdenciária com créditos inexistentes;
6. Utilização indevida de alíquota do GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho) em GFIP.

  • Falta de recolhimento de carnê-leão por profissionais liberais;
  • Omissão de receitas com base em NF-e;
  • Omissão de receitas ou rendimentos a partir de indícios de movimentação financeiras incompatível;
  • Lançamento automático parâmetro DIRF x DARF;
  • Continuidade nas operações especiais de fiscalização – Lava Jato, Ararath e Zelotes.


Entre em contato conosco! 
Conte com a experiência dos profissionais da Grant Thornton para antecipar a análise dos assuntos tributários de sua empresa e mitigar eventuais riscos.