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Alteração das datas de início da obrigatoriedade para o segurado especial e pequeno produtor rural pessoa física

12 jul 2018

Por meio da Resolução CD-eSocial nº 4/2018, foi alterada para janeiro de 2019, o início da obrigatoriedade do envio das informações do eSocial para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física.

Min. do Trabalho e a aplicabilidade da Ref. Trabalhista aos contratos de trabalho

18 mai 2018

O Ministério do Trabalho publicou no último dia 15 de maio, o parecer 248/2018 que dispõe sobre aplicabilidade dos contratos de trabalho ativos com base na reforma trabalhista. Saiba mais.

Escrituração Contábil Digital - ECD

09 mai 2018

A Escrituração Contábil Digital-ECD é parte integrante do Projeto SPED, cujo objetivo é substituir a escrituração contábil física (em papel) por arquivos digitais. Saiba mais.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança mais um sistema de consulta de dívidas

23 fev 2018

O Painel de parcelamentos é uma nova ferramenta criada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para consulta de parcelamentos inscritos na dívida ativa da União (DAU). Saiba mais

Fiscalizações da Receita sobre pessoas físicas e jurídicas

20 fev 2018

A Receita Federal divulgou no dia 15 de fevereiro de 2018 o resultado das fiscalizações realizadas em 2018, sobre pessoas físicas e jurídicas. Saiba mais.

Disponibilizado novo leiaute do EFD-Reinf

02 jan 2018

A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) aprovou o leiaute 1.3 do Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Saiba mais.

Novas datas de implementação da EFD-Reinf

06 dez 2017

Obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do eSocial. Saiba mais.

Novas Regras em relação aos pedidos de restituição

05 dez 2017

Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 04/12/2017 a Instrução Normativa RFB nº 1.765/2017, a qual estabelece normas em relação aos pedidos de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso previsto pela Instrução Normativa RFB n° 1.717/2017. Saiba mais.

eSocial será implantado em fases a partir de janeiro de 2018

01 dez 2017

Como será implantado o eSocial a partir de janeiro de 2018.

Reforma trabalhista alterada no quarto dia de vigência

16 nov 2017

Através da Medida Provisória nº 808/2017, publicada em edição extra do Diário Oficial de 14 de novembro deste ano e com vigência a partir desta data, algumas alterações foram realizadas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Confira as alterações mais importantes.