Se compararmos as autuações federais entre os anos de 2008 a 2011 e de 2012 a 2015 verificamos um aumento de 59,1% na quantidade de empresas que tiveram problemas com a Receita Federal do Brasil, principalmente nos segmentos da Indústria (alta de 27,2%), Prestação de serviços (alta de 23,7%) e Comércio (alta de 21,8%). E, este cenário tem acendido uma luz para algo fundamental, o compliance fiscal.
Desde o ano passado, com a digitalização mais presente na entrega de declarações como a ECF - Escrituração Contábil Fiscal “obrigação acessória que substituiu a antiga DIPJ” e a ECD – Escrituração Contábil Digital (Sped Contábil), as empresas têm tido um esforço maior para integrar suas informações. Afinal, não é possível entregar a ECF sem que as informações da ECD estejam validadas.
Ano passado, a Receita concedeu um prazo mais extenso para a entrega exclusivamente da ECF, por ser o primeiro ano de implantação do processo neste ambiente digital. Porém, em 2016 o prazo entre a entrega das obrigações citadas, em princípio, será de apenas um mês. Enquanto a ECD tem data prevista de entrega no dia 30 de maio, a ECF tem data de entrega em 30 de junho. E um mês é suficiente para adequar todos os pontos sensíveis e integrados, considerando ainda possíveis alterações no layout em relação ao período anterior?
As questões mais relevantes para este exercício e que ainda merecem atenção, estão relacionadas a correta adequação do plano de contas referencial e a contabilização dos ajustes relacionados ao alinhamento no Brasil, às normas internacionais de contabilidade, de acordo com o que dispõe a legislação.
Onde a terceirização pode auxiliar o compliance fiscal?
A legislação tributária é complexa e cheia de constantes alterações, o ECD e o ECF é uma das comprovações deste cenário e, manter uma equipe atualizada sobre estes aspectos pode onerar demais a organização para uma atividade que não faz parte do seu negócio, por este motivo, a procura pela terceirização exclusivamente da área tributária pelas empresas, tem crescido de forma significativa nos últimos anos.
Em períodos de crise como os de hoje, focar na atividade fim, é fator crucial para aumentar a produtividade e sobreviver ao mercado acirrado. Por sua vez, a terceirização fiscal garante a otimização de custos com mão de obra interna, treinamento especializado e gestão de riscos tributários, com a segurança da administração fiscal gerida por uma empresa que tem expertise no tema, evitando possíveis perdas com o pagamento de tributos indevidos, incorreções nos cálculos e entrega das obrigações, mitigação de contingências e, garantindo assim, conformidade/compliance para a tranquilidade do seu negócio.
Vale a pena refletir sobre esta possibilidade!
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